“É hoje possível simplificar regras de creches, aumentando uma, duas vagas em muitas salas, garantindo uma resposta maior. Equipamento a equipamento poderemos estar a falar, a nível nacional, de qualquer coisa como quase mais 20 mil vagas”, disse Pedro Mota Soares, em declarações aos jornalistas, no final da sessão solene do 107.º aniversário do Hospital Ortopédico de Sant”Ana (HOSA), em Cascais.
Mota Soares diz que a medida faz parte do Plano de Emergência Social (PES) e prevê que não se mexa na actual capacidade dos equipamentos, mas que se simplifiquem as regras burocráticas sem aumentar a despesa pública.
“Há muitas regras que hoje não se justificam e quem conhece as instituições conhece vários casos em que, por eventualmente o pé direito ser 1,97 metros e não ser 2 metros como é exigido nas regulamentações, o que acontece é que equipamentos ficam fechados”, exemplificou o ministro citado pela Lusa.
Com a desburocratização das regras, afiançou o ministro, o Governo poderá aumentar o número de respostas no país ainda em 2011, “garantindo que se aumentam o número de vagas e se aumenta a capacidade desta resposta para muitas pessoas que continuam a precisar de colocar os seus filhos numa creche”.
Esta medida deverá ainda ser alargada a outros equipamentos sociais como lares ou centros de dia, anunciou Mota Soares. “Várias instituições sociais têm equipamento de cozinha e é fundamental conseguir simplificar regras administrativas de utilização dessas cozinhas, tal como já está a acontecer para muitas micro, pequenas e médias empresas”.
“Não faz sentido exigir mais a uma instituição social que está a dar de si aos outros quando não exigimos essas mesmas regras para estruturas comerciais”, defendeu.
Mota Soares diz ainda que esta simplificação das regras não põe em causa a segurança de quem utiliza estes equipamentos ou mesmo a sua qualidade. As alterações legislativas necessárias para as creches e restantes equipamentos serão anunciadas brevemente, adiantou o ministro.
