pronto na próxima semana o documento legislativo que isenta as editoras
livreiras de pagarem IVA ao fazer doações de livros em excesso no
mercado, noticia a agência Lusa. Todos os anos são destruídos mais de
cem livros pelos editoras.
Durante uma visita à Associação Moinho da Juventude, no bairro Cova da Moura, Amadora, a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, disse que o ministério quer criar mecanismos para evitar a destruição de livros, uma prática habitual das editoras que “não pode ser criticável enquanto lógica de negócio, mas há outras maneiras dos livros serem aproveitados”,
Questionada pelos jornalistas, a ministra admitiu ter “vergonha” de enumerar quantos livros são anualmente destruídos, referindo apenas que são “muito mais do que cem mil exemplares”.
Gabriela Canavilhas adiantou que nesta semana ou na próxima estará pronta uma “introdução de uma alteração legislativa que permite que os livros que sejam oferecidos não paguem IVA”.
O excesso de produção livreira poderá, assim, ser doado, sem custos acrescidos para às editoras, a instituições culturais, de solidariedade social ou até mesmo centros culturais do espaço lusófono.
A governante referiu que além da isenção de IVA é preciso ainda outros mecanismos “que motivem e que justifiquem que na lógica de negócio valha a pena entregar os livros e não os destruir”.
E deu exemplos: “Há que criar canais de comunicação e de transporte dos livros para outros locais, há que criar condições de armazenamento dos livros, retirar esse ónus às editoras, porque têm custos acrescidos”.
A tutela quer ainda salvaguardar os direitos dos autores nesta matéria, referindo que está a ser preparado um protocolo com a Sociedade Portuguesa de Autores, “para que ninguém saia prejudicado com os direitos autorais”.
