O uso de ferramentas digitais pelos governos pode contribuir para reduzir a economia paralela dos países desenvolvidos, conclui um estudo da Universidade do Minho. Esta investigação, que avaliou os benefícios da governação eletrónica em 150 nações, valeu a Linda Veiga o “Outstanding Paper Award” [Prémio Artigo Científico de Excelência] na conferência internacional “IFIP EGOV-EPART”, em São Petersburgo, na Rússia.
O artigo, intitulado “E-Government and the shadow economy: evidence from across the globe”, venceu na categoria “Most innovative research contribution or case study”. “Esta distinção representa um reconhecimento da originalidade do trabalho realizado”, afirma a professora da Escola de Economia e Gestão da UMinho, que contou com a colaboração de Ibrahim Rohman (Universidade das Nações Unidas, instalada no campus de Couros da academia minhota, em Guimarães).
Os resultados revelam que as vantagens da governação eletrónica na economia paralela são “mais evidentes” em países que já atingiram um nível mínimo de desenvolvimento, nomeadamente no que diz respeito às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). “Além de atenuar o fardo administrativo e aumentar a informação das entidades públicas, este tipo de medidas pode reduzir os incentivos para desenvolver atividades na economia paralela, bem como facilitar a sua deteção. Esta estratégia poderá ser mais eficiente e socialmente mais aceitável do que a adoção de medidas punitivas”, acrescenta Linda Veiga.
O trabalho premiado foi realizado no âmbito de um projeto mais amplo que visa analisar em diversas áreas da economia o potencial da governação eletrónica, um processo de modernização baseado na utilização das TIC que aumenta a eficácia e transparência dos serviços públicos. Graças a este mecanismo, é hoje possível, por exemplo, aceder em alguns minutos a documentos oficiais, como o registo criminal, bem como preencher a declaração de IRS e atualizar os dados da Segurança Social.
As estimativas sobre a economia paralela mostram que esta assume uma elevada dimensão em vários países do mundo, principalmente nos que apresentam menor rendimento. Este fenómeno reduz as receitas do Estado, levando a uma degradação dos serviços públicos e a uma menor fiabilidade dos indicadores económicos, com base nos quais as políticas são formuladas. Pode, também, suscitar uma degradação da moral cívica e um aumento da perceção de iniquidade na relação entre os cidadãos e o Estado, contribuindo para a sua persistência.
