Os edifícios públicos dos Estados-membros vão ser obrigados a poupar energia, tornando-se mais eficientes. A obrigatoriedade surge na sequência da aprovação, esta terça-feira, pelo Parlamento Europeu, de uma nova diretiva sobre eficiência energética.
Os edifícios públicos dos Estados-membros vão ser obrigados a poupar energia, tornando-se mais eficientes. A obrigatoriedade surge na sequência da aprovação, esta terça-feira, pelo Parlamento Europeu, de uma nova diretiva sobre eficiência energética, que exige aos países da União Europeia que renovem, todos os anos, um determinado número de edifícios públicos.
De acordo com a lei comunitária, que os Estados-membros têm de transpor para as leis nacionais no prazo de um ano, os governos serão obrigados a renovar, anualmente, 3% da superfície total dos “edifícios com aquecimento e/ou sistema de refrigeração” que sejam detidos pelo Estado ou que estejam ocupados pela administração central.
A nova legislação vai aplicar-se aos edifícios com uma superfície útil com mais de 500 metros quadrados e, a partir de Julho de 2015, aos que tenham mais de 250 metros quadrados, impondo-se ainda auditorias energéticas às grandes empresas, de quatro em quatro anos, e a apresentação de planos de poupança por parte das companhias energéticas.
Para Claude Turmes, eurodeputado dos Verdes, a diretiva, que foi aprovada com 632 votos a favor, 25 contra e 19 abstenções, “não só é essencial para conseguir os objetivos da luta contra as alterações climáticas, mas também para dar um impulso à economia e à criação de postos de trabalho.
Segundo Turmes, a medida “reduzirá os custos crescentes das importações energéticas, que, em 2011, ascenderam a 488.000 milhões” de euros, o equivalente a 3,9% do PIB da União Europeia.
A lei comunitária incentiva os Estados-membros e as regiões a socorrer-se dos Fundos Estruturais e dos Fundos de Coesão para investir em medidas de eficiência energética, podendo o Fundo Europeu Agrícola e o Fundo Europeu de Eficiência Energética servir, também, para financiar as medidas de poupança que prevê.
[Notícia sugerida por Alexandra Maciel]
