É o sonho de todos os portugueses que tem amigos de quatro patas. A partir deste ano, as despesas com veterinários passam a ser dedutíveis no IRS, tal como acontece com os cabeleireiros ou os mecânicos.
É o sonho de todos os portugueses que têm amigos de quatro patas. A partir deste ano, as despesas com veterinários passam a ser dedutíveis no IRS, tal como acontece com os cabeleireiros ou os mecânicos. A alteração ao orçamento de estado surge por iniciativa do partido das Pessoas Animais e Natureza.
O objetivo era “enquadrar as despesas médico-veterinárias como deduções à coleta no IRS, no âmbito das despesas de saúde”, explica o PAN num comunicado enviado ao Boas Notícias. Contudo, a proposta inicial deparou-se com “algumas barreiras” pelo que a proposta foi alterada para que estas despesas tenham uma categoria à parte.
No comunicado, o PAN lamenta que a medida inicial não tenha sido adotada, mas salienta a importância que esta decisão representa para famílias com animais de estimação que passam, assim, a ?obter um acesso menos dispendioso aos cuidados de saúde? dos seus animais.
Tal como acontece com as despesas com mecânicos, cabeleireiros e outros serviços, os utentes que pedirem fatura no veterinário poderão descontar 15% do valor do IVA, até um limite de 250 euros.
Das propostas do PAN que foram integradas neste Orçamento de Estado, destaque ainda para a redução da taxa de IVA nas bebidas alternativas vegetais e na aquisição de copos menstruais, que passam também a estar legalmente acessíveis com a taxa de IVA reduzida como produtos de higiene íntima/feminina.
