Seguindo a decisão tomada por outras autarquias, como Alcoutim ou Resende, a Câmara Municipal de Constância, vila de Santarém, vai reduzir as taxas referentes ao Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) a aplicar no próximo ano para aliviar as famílias.
Seguindo a decisão tomada por outras autarquias, como Alcoutim ou Resende, a Câmara Municipal de Constância, vila de Santarém, vai reduzir as taxas referentes ao Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) a aplicar no próximo ano, medida justificada pela “preocupação com a situação financeira das famílias” que vivem no concelho.
De acordo com a agência Lusa, a medida foi aprovada por maioria de votos pela autarquia comunista, liderada por Máximo Ferreira. Segundo o autarca, analisando os documentos financeiros do município de Constância, é fácil compreender que as receitas do IMI constitutem uma “importante fonte de financiamento para a Câmara”.
No entanto, explica o edil, a conjuntura atual não pode ser ignorada. “No corrente ano e certamente nos próximos, a Câmara Municipal sofrerá cortes acentuados nas suas receitas provenientes da administração central, o que obrigará a um maior esforço para garantir o equilíbrio financeiro que sempre tem pautado a gestão interna”, admite.
“Apesar disso, a atual situação financeira suscita preocupações a que a autarquia não pode ficar insensível”, declara Máximo Ferreira. Deste modo, em 2013, a atual taxa de 0,7% aplicável aos prédios urbanos não avaliados será reduzida para 0,6% e nos prédios urbanos avaliados passará dos atuais 0,4% para 0,3%.
Quanto aos outros impostos, nomeadamente a percentagem de participação variável de IRS, o lançamento de derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, “apesar da preocupação em manter o equilíbrio financeiro da Câmara Municipal, os valores de 2013 serão os mesmos” que estão em vigor atualmente. Saliente-se que as taxas aprovadas terão agora de ser discutidas em assembleia municipal.
