A Comissão Europeia (CE) quer reforçar o sistema de licenças de pesca de profundidade com o objetivo de eliminar as redes de arrasto pelo fundo e as redes de emalhar em águas profundas, práticas muito perigosas para a conservação das espécies.
A Comissão Europeia (CE) quer reforçar o sistema de licenças de pesca de profundidade com o objetivo de eliminar as redes de arrasto pelo fundo e as redes de emalhar em águas profundas, práticas de pesca muito perigosas para a conservação das espécies piscícolas já que, quando adotadas de forma desregrada, podem contribuir para a extinção de vários peixes e crustáceos.
De acordo com Bruxelas, o propósito é encontrar formas de testar artes de pesca menos prejudiciais e passar a utilizar técnicas e estratégias de pesca que tenham menor impacto nestes ecossistemas frágeis. Para isso, a Comissão decidiu, inclusive, financiar um estudo neste domínio, em cooperação com empresas com atividades ligadas às águas de profundidade.
A proposta de eliminar estes tipos de pesca em águas profundas, exercida nas águas da UE e nas águas internacionais regidas por medidas de conservação adotadas no âmbito da Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste tem a ver com o facto de algumas unidades populacionais de profundidade estarem “seriamente depauperadas”, como é o caso do olho de vidro laranja e dos tubarões de águas profundas.
Sublinhe-se que a pesca de profundidade nas regiões ultraperiféricas portuguesas, ou seja, na área do Atlântico Nordeste, é exercida com palangres, sem utilizar redes de arrasto pelo fundo, e com navios da pesca pequena, mas a CE admite que as medidas propostas tenham um impacto regional significativo.
Para os pescadores portugueses, as espécies de profundidade de maior valor são o peixe-espada preto e o goraz, ao passo que outros peixes, como a maruca azul e os granadeiros têm um valor médio.
Apesar de Bruxelas pretender apertar a legislação, algumas espécies – como a maruca azul ou a lagartixa da rocha – poderão continuar a ser pescadas como até aqui, desde que a atividade seja realizada de uma forma adequada do ponto de vista ambiental evitando-se, por exemplo, capturas acessórias desnecessárias.
A pesca de arrasto é feita através das chamadas redes de arrasto, redes em forma de saco que são puxadas a uma velocidade que permite que os peixes ou crustáceos sejam retidos no seu interior. Esta arte de pesca é alvo de legislação muito rígida em muitos países já que pode trazer problemas como, por exemplo, a captura de peixes juvenis devido ao uso de malhas excessivamente finas.
