Ajudar os inovadores com soluções promissoras para as questões ambientais, trazer as suas ideias para o mercado e apoiar ideias inovadoras para manter o valor dos produtos, dos materiais e dos recursos na economia são os principais objetivos do programa. A Comissão Europeia procura projetos com um forte potencial para contribuir para o Plano de Ação para a Economia Circular da União Europeia (UE).
A iniciativa foi apresentada durante o encontro do Concelho de Competitividade pelo primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, e pelo Comissário Europeu para a Investigação, Inovação e Ciência, Carlos Moedas. O último acredita que a “Europa tem uma riqueza brilhante de inovadores com soluções para os desafios sociais e ambientais”. Por isso, “é importante ajudar os inovadores a trabalhar connosco para que percebam aqueles que consideram ser os obstáculos regulamentares à inovação. Assim, podemos colaborar a vários níveis para encontrar soluções e certificarmo-nos de que a inovação europeia acontece”.
Por sua vez, Frans Timmermans sabe que “o propósito da inovação hoje mostra um novo caminho para trabalhar, que agrega a nossa economia circular e novos desafios regulamentares. Estamos a testar um novo caminho para dar um suporte prático e pragmático a um pequeno número de inovadores que querem trazer projetos valiosos ao mercado europeu, que beneficie cidadãos e meio ambiente. Enfrentar as barreiras e proporcionar segurança regulamentar é essencial para manter a Europa na vanguarda da economia verde.”
Os desafios da inovação estão baseados no facto de quase dois terços das barreiras regulatórias, que impedem os inovadores de levar as suas ideias ao mercado, poderem ser superadas através de explicações ou interpretações mais claras de regulamentação específica por parte das autoridades públicas. Ao olhar para casos concretos podemos concentrar-nos em obstáculos não-intencionais que podem ser gerados pela legislação da UE ou através de sua implementação pelos governos nacionais. O esquema tem a forma de orientação voluntária e cooperação entre os inovadores, os interessados, as entidades reguladoras e a Comissão.
O programa “Acordos de Inovação”, incluído no Pacote de Economia Circular, adotada pela Comissão Europeia em dezembro de 2015, quer minimizar a falta de apoio à inovação, sem de modo algum colocar em causa objetivos ambientais acordados em comum. O pacote consiste de um Plano de Ação da UE para a economia circular, que estabelece um programa de ações com medidas que abrangem todo o ciclo: da produção e do consumo à gestão de resíduos e no mercado de matérias-primas secundárias. O anexo do Plano Circular de Ação Económica estabelece um cronograma para quando as ações estiverem concluídas.
A Comissão, através de critérios definidos, vai avaliar as propostas e selecionar as cinco melhores expressões de interesse, que se vão tornar nos desafios inovadores. Os projetos selecionados vão beneficiar do acesso a um quadro de cooperação estreita que reúne diversos organismos. As melhores ideias vão ser implementadas em janeiro do próximo ano. A Comissão não disponibiliza qualquer tipo de fundos para a implementação destes projetos, baseados num modelo de cooperação prático.
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