Um grupo de investigadores portugueses da Universidade de Aveiro (UA) desenvolveu para Cabo Verde um sistema informático adaptado à Justiça daquele país que vai permitir a tramitação eletrónica e desmaterialização dos processos.
Um grupo de investigadores portugueses da Universidade de Aveiro (UA) desenvolveu para Cabo Verde um sistema informático adaptado à Justiça daquele país que vai permitir a tramitação eletrónica e desmaterialização dos processos que tinham, até agora, o papel como suporte exclusivo.
Concebido e implementado de raiz pelo Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática (DETI) da UA, o Sistema de Informação da Justiça (SIJ), que entrou em funcionamento esta segunda-feira, marca o início de uma nova era para os tribunais cabo-verdianos, pode ler-se na página oficial da universidade portuguesa.
Segundo a instituição universitária nacional, o projeto, que resulta de um trabalho de dois anos de colaboração entre a Universidade de Aveiro e o Ministério da Justiça de Cabo Verde, vai permitir diminuir os custos e a morosidade dos tribuinais e aumentar a transparência e as garantias de segredo de justiça.
“O SIJ foi concebido de raiz e está completamente adaptado ao sistema judicial cabo-verdiano”, sublinha Joaquim Sousa Pinto, investigador do DETI e coordenador do desenvolvimento do sistema, que contou com “a participação fundamental” de Cláudio Teixeira, também investigador daquele departamento, e da jurista da UA Rita Morais.
Segundo Sousa Pinto, citado pelo jornal online da UA, além de aumentar a transparência e celeridade dos processos judiciais, o sistema português vai também trazer vantagens “incontáveis” para os magistrados, oficiais de justiça e advogados de Cabo Verde.
“As datas e tarefas referentes a cada processo são geridas pelo sistema, que mantém a agenda dos magistrados e oficiais sempre atualizada”, exemplifica o investigador, que acrescenta que o SIJ vai também impossibilitar as perdas de informação que podem ser causadas “com a rotação de magistrados e funcionários”.
Com vista à garantia da sustentabilidade futura do projeto, vários cabo-verdianos viajarão até à Universidade de Aveiro para estudar. Já em Setembro chegam à UA três alunos selecionados por concurso público nas universidades de Cabo Verde.
“Esses estudantes serão contratados pelo SIJ e virão frequentar, em regime de tempo parcial e por um período de três anos, o Mestrado em Sistema de Informação”, desvenda Sousa Pinto. “Durante esse tempo, frequentarão aulas em regime parcial e trabalharão no laboratório, lado a lado com os nossos elementos, nos desenvolvimentos futuros”, antevê.
No ano seguinte serão acolhidos em Portugal mais dois alunos para que, ao fim de quatro anos, a UA tenha já formado cinco técnicos cabo-verdianos para assegurar a manutenção bem-sucedida do SIJ naquele país.
