O objetivo é reduzir as taxas de juro cobradas aos países “resgatados”, eliminando as margens superiores a 200 pontos base que estavam a ser adicionadas às taxas de juro de mercado. Por outro lado, a maturidade média dos empréstimos, ou seja, o prazo para os países pagarem, passará dos atuais 7 anos e meio para 12 anos.
Em comunicado, a comissão afirma esperar que as novas medidas melhorem a liquidez dos dois países e contribuam para a sustentabilidade da sua “forte” economia e programas de reforma.
As propostas surgem na linha das decisões tomadas pelos líderes europeus a 21 de julho passado, e Bruxelas diz esperar que sejam aprovadas pelos Estados-membros “nas próximas semanas”, aplicando-se aos empréstimos concedidos no quadro do mecanismo europeu de estabilização financeira (EFSM) mas também do fundo europeu de estabilidade financeira (EFSF).
Nova tranche de 11,5 mil milhões para Portugal
A notícia da aprovação destas propostas coincidiu com o anúncio do desbloqueamento formal de mais uma tranche de 11,5 mil milhões de euros do programa de resgate financeiro desenhado para Portugal.
A decisão foi confirmada pelo próprio presidente da Comissão Europeia à margem de um debate sobre a crise das dívidas soberanas em sessão plenária do Parlamento Europeu.
Segundo Durão Barroso, a parcela é libertada “na sequência da avaliação positiva que a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI fizeram da aplicação das medidas” negociadas com a troika.
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