por redação
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior quer que todos os estudantes que têm direito a Bolsa de Ação Social apenas tenham que atualizar informação, caso haja alguma alteração, e o seu pedido é diferido automaticamente. Depois, em apenas cinco dias úteis, será comunicada a decisão e calculado o valor exato da bolsa.
No despacho do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudos a Estudantes do Ensino Superior, que foi divulgado no site da Direção Geral do Ensino Superior (DGES), pode ler-se que “desta forma, após a inscrição, e desde que mantidos alguns pressupostos da primeira atribuição, os estudantes terão os seus requerimentos automáticos e imediatamente deferidos”.
Com esta mudança, o Governo pretende melhorar “o tempo de resposta em relação aos requerimentos apresentados pelos estudantes que ingressam no ensino superior, bem como por aqueles que já o frequentando ainda não tinham sido bolseiros”.
Esta não é a única alteração: os critérios de elegibilidade para atribuição da bolsa, principalmente os relacionados com aproveitamento escolar, também vão ser alterados. Um estudante que esteja inscrito em 60 ECTS só terá de ter aproveitamento em 36 créditos.
