Alemanha aprova prisão para banqueiros imprudentes

O Governo alemão prepara-se para aprovar, esta quarta-feira, em Conselho de Ministros, uma nova lei dirigida às entidades financeiras que prevê a aplicação de penas de prisão de até cinco anos para os banqueiros que demonstrem irresponsabilidade no exercício das suas funções dando luz verde a investimentos de risco que acabem por fracassar.
 

De acordo com a agência Efe, a notícia é avançada por vários meios de comunicação social germânicos, que escrevem que o projeto de lei do ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, pretende regular as atividades de bancos e seguradoras, contemplando sanções económicas e penas de prisão com o objetivo de evitar novas crises financeiras como a que se desencadeou em 2008 à escala global.
 

“O desrespeito dos responsáveis de gestão de risco pelas suas obrigações vai ser perseguido por via penal quando colocar em perigo a sobrevivência financeira da entidade ou o cumprimento dos seus compromissos”, estabelece o novo documento legal.
 

O projeto de lei determina ainda a obrigação de separar a banca de investimento da banca comercial nas grandes organizações financeiras para impedir que os clientes particulares possam sofrer perdas em consequência dos movimentos de risco das diferentes entidades.
 

Caso os ativos de risco de um instituto financeiro ultrapassem os 20% do total ou os 100.000 milhões de euros, o banco ou seguradora em causa terá de escolher uma empresa independente para se encarregar da sua gestão, protegendo-se o negócio comercial. 
 

Recorde-se que, desde o rebentar da crise financeira, a Alemanha tem defendido a separação da banca de investimento da banca comercial. Agora, o executivo chefiado por Angela Merkel coloca assim, entre as suas leis, uma das propostas efetuadas pelos especialistas da Comissão Europeia para regulação da banca.