A iniciativa, que promove o desenvolvimento das competências sociais e profissionais dos cidadãos estrangeiros com situação regularizada em Portugal, tem como objetivo potenciar a sua empregabilidade e certificação dos conhecimentos adquiridos.
Cidadãos imigrantes e seus descendentes, residentes em Portugal e devidamente enquadrados na legislação em vigor, bem como os requerentes de proteção internacional titulares de autorização e residência provisória e beneficiários de proteção internacional, terão assim a possibilidade de frequentarem ações de formação em língua portuguesa e português técnico, potenciando a sua integração socioprofissional e cultural.
As candidaturas abertas estão a decorrer até dia 31 de outubro.
Cada percurso das ações de formação terá uma duração máxima de 150 horas, organizados por níveis (A2 – utilizador elementar e B2 – utilizador independente), de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas e em cumprimento do previsto no Catálogo Nacional de Qualificações.
O valor alocado a este concurso é de 2.950.000€, para uma meta de 9.640 participantes. A apresentação de candidaturas deve ser efetuada através da submissão de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020, mediante registo e autenticação.