A alteração, segundo uma nota do gabinete de comunicação do executivo regional, foi publicada quarta feira no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, culminando um processo que também já tinha recebido a aprovação do Governo da República.
A alteração aprovada por Bruxelas e por Lisboa concretiza-se na eliminação do limite mínimo de 120 euros para as tarifas promocionais, permitindo que possam ser disponibilizadas tarifas abaixo dos 100 euros para residentes e para a operação regular.
A intenção de reduzir o preço das tarifas aéreas entre o arquipélago e o continente para valores inferiores a 100 euros foi anunciada por Carlos César em meados de abril.
A proposta foi depois apresentada ao Governo da República, que deu o seu acordo em setembro, seguindo depois o processo para a Comissão Europeia, que agora também o aprovou.
Nos termos legais, as alterações entram em vigor 60 dias depois da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, o que significa que as tarifas promocionais inferiores a 100 euros nas ligações entre os Açores e o continente devem estar disponíveis em finais de dezembro.
Voos para a Madeira a partir de 36 euros
Hoje foi também avançado que a Secretaria Regional de Turismo da Madeira e a TAP estão a preparar uma campanha de voos entre Lisboa e o Funchal com preços a partir de 36 euros.
A iniciativa é válida para viagens efetuadas entre 9 de novembro deste ano e 31 de maio de 2011, desde que sejam reservadas no site flytap.com até ao dia 21 de novembro. No entanto, as viagens não podem ser realizadas durante os períodos de Natal, Ano Novo, Carnaval e Páscoa.
