“Capitalização de Empresas”, da autoria de vários advogados ligados à JPAB – José Pedro Aguiar-Branco, é o nome da primeira obra da Coleção JPAB, que surge como corolário e expressão da matriz desta sociedade de advogados e que, para o atual administrador executivo da Fundação Calouste Gulbenkian, Guilherme d’Oliveira Martins, “deve servir como exemplo”, já que procura “fazer luz perante os novos desafios da sociedade, da economia e da cultura”.
O volume I da coleção já está disponível nas livrarias portuguesas da especialidade e reúne um conjunto de estudos de várias áreas do direito, sob o tema da Capitalização de Empresas. Estes textos, com uma vincada componente de investigação jurídica e relacionados com as áreas de prática desenvolvidas pelos advogados da JPAB, pretendem constituir um contributo para o desenvolvimento do pensamento crítico sobre os assuntos de direito.
Com um prefácio de José Pedro Aguiar-Branco e uma nota prévia de Maria de Deus Botelho, os temas desenvolvidos em “Capitalização de Empresas” estão relacionados com as áreas de prática particularmente desenvolvidas pela JPAB e pelos seus advogados.
Para Luís Mira Amaral, engenheiro e economista, o tema que originou esta obra “é crucial para o nosso desenvolvimento socioeconómico”. Por isso, é bem evidente a importância deste livro que, de acordo com ele, “aborda dimensões muito interessantes e pouco tratadas, como: os incentivos públicos à contratação de trabalhadores; a capitalização de empresas pela via da insolvência; as fontes reais e irreais de funding empresarial; as ações preferenciais sem direito a voto em que se analisa a eficácia da reforma de 2015 quanto à apetência dos investidores por esse tipo de ações para financiar as sociedades; as autorizações de residência para investimento e as questões por detrás do TPO (Third-Party Ownership)”.
O ex-ministro da Economia, Daniel Bessa, concorda com a importância desta obra, “cuja leitura só posso recomendar. Pelas novas modalidades de capitalização que introduz. Pelo aprofundamento da dimensão jurídica de todas as formas de capitalização, das mais inovadoras às mais estabelecidas”.
Com este livro, e de acordo com o advogado José Miguel Júdice, “A JPAB entra no restrito pelotão da frente na produção jurídica de que já fazia parte pela excelência dos advogados que a formam”.
O Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, acrescenta: “Pensar, organizar e publicar uma coletânea jurídica que permita aos juristas em geral, e aos advogados em particular, o conhecimento e a reflexão sobre diversos temas que o quotidiano exige ao Direito para que este se afirme plenamente, contribui para o fortalecimento do Estado de direito democrático social.
De realçar que “Capitalização de Empresas” é a primeira obra da Coleção JPAB.
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