Hoje é assinalado o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Esta iniciativa pretende promover a sensibilização do público em geral, e dos governos europeus em particular, para a grave violação dos direitos humanos que constitui o crime de tráfico de seres humanos. O tráfico de seres humanos é um fenómeno conhecido como a escravidão dos tempos modernos, atingindo milhares de pessoas em todo o mundo com o fim de as submeter a uma ou mais formas de exploração.
Portugal, em conjunto com a comunidade internacional, tem vindo a envidar esforços no sentido de adoptar medidas de prevenção, investigação e penalização deste crime, bem como de intervenção e apoio às suas vítimas. No entanto, a luta contra o Tráfico de Pessoas constitui ainda um enorme desafio, que deve implicar o envolvimento de todos e todas.
O Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH) sinalizou 264 situações de Tráfico de Pessoas em 2016, reflectindo um aumento de 36,8% relativamente ao ano anterior e retratando Portugal como um país de destino das vítimas das várias formas de exploração. O mais recente Relatório de Tráfico de Seres Humanos / Trafficking In Persons Report (Junho 2017) do Departamento de Estado Norte Americano considera que o governo português adotou e implementou as medidas necessárias para combater o tráfico de seres humanos no país, realçando a importância do trabalho das organizações não governamentais envolvidas nas medidas de prevenção e combate ao tráfico de pessoas.
A APAV continua a desenvolver trabalho de intervenção com as vítimas deste crime, através da Rede de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação e do Centro de Acolhimento e Protecção Sul (unidade de acolhimento para mulheres vítimas de Tráfico de Seres Humanos). A APAV está ainda disponível para apoiar através da Linha de Apoio à Vítima, número 116 006 – dias úteis, das 9h às 19h – número gratuito e confidencial.
Mais informação sobre o crime de Tráfico de Seres Humanos em www.naoaotrafico.pt
