Esta iniciativa foi oficialmente lançada pela Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, e o Comissário Europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, em conjunto com o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, e a Subsecretária-Geral da ONU, Amina Mohammed.
Durante o evento de lançamento, à margem da Assembleia Geral da ONU, o Secretário-geral da ONU afirmou que: “Esta é a dura mas verdadeira realidade – 1 em cada 3 mulheres será vítima de violência ao longo da sua vida. A violência contra as mulheres destrói vidas e causa um grande sofrimento a todas as gerações. Esta campanha é verdadeiramente histórica.” – acrescenta Guterres. “Este Fundo é um investimento pioneiro na igualdade de género e na capacitação das mulheres. Quando conseguirmos por a capacitação das mulheres na ribalta (spotlight), o futuro de todos será mais luminoso.” Já a Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, sublinhou que: “A União europeia está comprometida em combater todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas uma vez que fere direitos e valores fundamentais como a dignidade, o acesso à justiça e a igualdade de género. Em primeiro lugar, temos de garantir a segurança das mulheres e raparigas para que possamos trabalhar na sua capacitação.”
Ao longo dos próximos anos serão implementados programas para eliminar qualquer forma de violência contra as mulheres e raparigas, tal como violência sexual ou de género, tráfico e exploração laboral e violência doméstica. As principais áreas de intervenção incluem o reforço das molduras legislativas e penais, das políticas e das instituições, de medidas preventivas, do acesso a serviços e a melhoria na recolha de dados relativos a África, Ásia, Região do Pacífico e das Caraíbas,
Em linha com os princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a Spotlight Initiative vai dar especial atenção às mulheres e raparigas marginalizadas. Adicionalmente, terá como grande objetivo alcançar compromissos políticos ao mais alto nível e de providenciar apoio em larga escala, bem como estabelecer novas parcerias. Irá ainda contribuir para informar a sociedade civil sobre o enorme impacto da violência na vida as mulheres.
Contexto:
A violência contra mulheres e raparigas é uma das maiores e mais comuns violações dos direitos humanos ao nível mundial. Afeta todas as sociedades, gerações, estratos socioeconómicos e educacionais, e geografias. Mais de mil milhões de vidas são afetadas pela violência, estimando-se que 35% das mulheres sejam vítimas de violência ao longo da sua vida, sendo que em alguns países este número é superior a 70%.
Além disso, mais de 700 milhões de mulheres, em todo o Mundo, foram obrigadas a casar antes dos 18 anos. Destas, mais de 1 em cada 3 – cerca de 250 milhões – casaram com menos de 15 anos de idade. Pelo menos 200 milhões de mulheres e raparigas foram vítimas de mutilação genital feminina em 30 países.
Esta realidade é uma barreira para igualdade de género, para a capacitação das mulheres, para o desenvolvimento sustentável e, por isso, um enorme impedimento para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Esta iniciativa espelha a mesma vontade política que foi demonstrada pela comunidade internacional quando adotou a Agenda 2030 e os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável.
Para mais informações visite: www.un.org/spotlight-initiative
