A partir desta quinta-feira, os dadores de sangue, células, órgãos e tecidos passam a estar isentos de pagar qualquer taxa no Serviço Nacional de Saúde.
A partir desta quinta-feira, os dadores de sangue, células, órgãos e tecidos passam a estar isentos de pagar qualquer taxa no Serviço Nacional de Saúde. A medida abrange também os bombeiros.
A alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, que regula as taxas moderadoras, foi aprovada pela Assembleia da República e entra em vigor com o novo Orçamento de Estado. A medida já foi publicada em Diário da República.
Os dadores de sangue, de células, tecidos e órgãos já estavam isentos de algumas taxas mas apenas nos cuidados de saúde primários (centros de saúdes e unidades de saúde familiar).
Os bombeiros estavam apenas isentos nas prestações em cuidados de saúde primários e em serviços necessários no exercício da sua atividade.
A lei já previa, e mantém, a isenção para grávidas, crianças com menos de 12 anos, doentes transplantados, militares e ex-militares.
