A Câmara Municipal de Óbidos vai comparticipar a compra de medicamentos por idosos com carências económicas e cidadãos dependentes com doenças graves ou crónicas no âmbito de um programa de apoio que entra em vigor em Setembro.
A Câmara Municipal de Óbidos vai comparticipar a compra de medicamentos por idosos com carências económicas e cidadãos dependentes com doenças graves ou crónicas no âmbito de um programa de apoio que entra em vigor em Setembro.
Em declarações à Lusa, Humberto Marques, presidente da autarquia, revela que a iniciativa conta, este ano, com uma verba de 30 mil euros, e que “a ideia é apoiar todas as pessoas que estejam comprovadamente em situação de carência económica, mesmo que isso signifique aumentar esse valor”.
O Programa de Comparticipação de Medicamentos, cujo regulamento foi já publicado em Diário da República, prevê apoiar a aquisição de medicamentos com receita médica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por pensionistas idosos, com mais de 65 anos, ou dependentes com doença grave ou crónica.
A autarquia comparticipará “50% da parte que cabe ao utente” pagar em medicamentos comparticipados até um montante máximo de 250 euros anuais, sendo que a verba pode ser esgotada num único medicamento “ou gasta faseadamente, ao longo do ano, em qualquer uma das farmácias do concelho”, explica o autarca.
A rede social do concelho (que inclui várias instituições parceiras) está a fazer um levantamento dos casos que se incluam nos requisitos e a divulgar o programa, que se encontra em discussão pública até meados de Agosto.
Humberto Marques prevê que, em Setembro, o regulamento da iniciativa possa ser aprovado em Assembleia Municipal e, “a partir daí, as pessoas podem apresentar as suas candidaturas, fazendo prova dos rendimentos e bens”.
Segundo o autarca, a verba estipulada para este ano permitirá apoiar mais de uma centena de idosos de Óbidos e “será ajustada anualmente aos pedidos”.
Este programa de comparticipações insere-se na “política de combate às desigualdades sociais” que o município tem vindo a desenvolver, implementando, para tal, programas em vários domínios e voltados para todas as faixas etárias.
Já este ano, a Câmara aumentou também, por exemplo, as medidas de incentivo à natalidade no concelho. Até agora, o incentivo estipulava a entrega de um enxoval para o bebé, orçado em 500 euros. Em 2014, a Câmara passou a custear também as vacinas não comparticipadas pelo SNS.
