O número de ocorrências registadas pelas autoridades por violência doméstica diminuiu quase 11% nos primeiros nove meses do ano relativamente ao mesmo período de 2012.
O número de ocorrências registadas pelas autoridades por violência doméstica diminuiu quase 11% nos primeiros nove meses do ano relativamente ao mesmo período de 2012. Este e outros dados foram dados a conhecer esta segunda-feira no âmbito do seminário “O atendimento especializado às vítimas de violência doméstica”, que decorreu em Lisboa.
Dados do relatório de 2011 da Direção Geral da Administração Interna (DGAI) sobre violência doméstica mostram uma quebra de 10,9% no total de casos entre os meses de Janeiro e Setembro de 2012 comparativamente com os mesmos meses do ano passado, havendo registo de 20.125 ocorrências, divididas entre 8.282 na GNR e 11.834 na PSP.
Apesar desta diminuição, no decorrer do seminário, que se realizou no Instituto Superior de Ciências Políticas e Segurança Interna, Teresa Morais, secretária de Estado da Igualdade afirmou que tal não é, por si só, um elemento tranquilizador.
“É certo que as queixas têm vindo a diminuir desde 2010 e que em 2011 registaram-se menos 7,2% de queixas apresentadas à GNR e à PSP, mas é também verdade que isso não nos pode tranquilizar porque a explicação possível para essa redução no número de queixas é diversa, as razões podem ser várias e não são necessariamente boas razões”, salientou.
A secretária de Estado, que considera o combate à violência doméstica “uma prioridade”, anunciou ainda que está em marcha a rede de municípios solidários com as vítimas de violência doméstica que conta já com oito autarquias.
A medida em causa visa facilitar o acesso a habitação a baixo custo, permitindo aos municípios participar em três modalidades: dar prioridade na atribuição de habitação social, atribuir uma casa da autarquia ou assumir uma posição de intermediação para identificar uma casa a baixo custo no mercado habitacional.
Ainda há um “longo caminho a percorrer”
Na abertura do seminário esteve também o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que sublinhou que não pode haver qualquer tolerância para com os agressores e garantiu estar firme no combate ao crime de violência doméstica.
“Não há nem pode haver qualquer tolerância para com os prevaricadores, para com eles que persistem em fazer uso de expedientes inqualificáveis para menorizar outros seres humanos, desprezando os mais básicos valores da sociedade democrática que construímos”, defendeu o ministro Miguel Macedo no seu discurso.
Miguel Macedo admitiu, porém, que há “um longo caminho a percorrer” já que “apesar da descida que se verificou este ano, ainda estamos nas quase 29 mil situações participadas, o que significa ainda um peso muito grande na estatística criminal”.
Os dados da DGAI revelam que a violência doméstica é a quinta tipologia criminal mais participada em Portugal e representa 7% do total de crimes registados.
