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Em 2012, pela primeira vez, parte das receitas dos jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia – como o Euromilhões, o Totoloto e as lotarias – vai ser usada no combate à violência doméstica e na promoção da igualdade de género, noticia esta terça-feira o jornal I.
Uma portaria assinada pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares fixa em 3,75% a percentagem dos resultados da exploração que será destinada à Secretaria de Estado da Igualdade em 2012 e que terá como prioridades a violência doméstica e a promoção da igualdade de género. Por norma, este volume de receitas costuma ser destinado à presidência do Conselho de Ministros, mas vai agora ganhar uma nova finalidade.
Com as receitas provenientes das apostas nestes jogos ao longo de 2011, que deverão rondar um milhão de euros, os responsáveis pela pasta da Igualdade vão apostar nas áreas que consideram prioritárias.
O primeiro passo será criar um fundo para a melhoria do transporte e alojamento de emergência de vítimas de violência doméstica. “Muitas vezes o alojamento de emergência faz-se em pensões e é preciso assegurar que isto se faz com dignidade e segurança”, explicou Teresa Morais, secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, ao diário português.
Além disso, este fundo terá também como propósito diminuir o perigo de desistências. “Muitas destas mulheres chegam com filhos e de transportes públicos. Este processo deve ser facilitado para evitar que não tenham a tentação de voltar atrás para as suas vidas de vítimas”, acrescentou.
Parte da quantia dos jogos sociais que será atribuída à pasta da Igualdade irá ainda ser destinada ao investimento na aplicação de pulseira eletrónica aos agressores e na teleassistência para proteção das vítimas.
[Notícia sugerida por Francisco Bolila]
