Após quase cinco décadas de proibição, os cubanos vão passar, a partir da próxima semana, a poder vender e comprar imóveis entre particulares, revela esta quinta-feira o jornal cubano Granma.
“Com o objetivo de eliminar as proibições e flexibilizar (…) a transmissao das propriedades imobiliárias (…) entra em vigor, a partir de 10 de novembro, o decreto-lei 288” que vai permitir a compra e venda, a permuta a doação ou a adjudicação de propriedades entre cidadãos cubanos residentes no pais, ou estrangeiro com morada permanente em cuba, diz o jornal oficial do regime de Fidel Castro.
De acordo com a nova legislação, o proprietário só poderá ter um imóvel como residência permanente e adquirir outro em áreas de descanso ou veraneio.
Os diferentes atos de transmissão da propriedade serão realizados perante um notário público no município onde estiver situado o imóvel, com a aplicação de impostos que não foram especificados pelo jornal.
A compra e venda de imóveis entre particulares faz parte do conjunto de ajustes económicos para atualizar o modelo socialista empreendido pelo presidente, Raúl Castro, e está também na sua meta de eliminar proibições.
Os problemas da habitação são muito sérios em Cuba, com famílias numerosas a viver em prédios altamente degradados, ao passo que há muitos edifícios de vários andares novos embargados, sobretudo na capital, Havana.
De acordo com dados oficiais, citados pela agência EFE, mais de 50% das construções na ilha estão em mau estado, e 8,5 de cada 10 edifícios precisam de obras.
No último mês, o Governo de Raúl Castro também autorizou a compra e venda de veículos entre particulares. Uma das medidas mais aguardadas para acontecer, em breve, na ilha é a flexibilização de sua política migratória.
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[Notícia sugerida por Vítor Fernandes]
