O ministro Pedro Mota Soares apresenta esta sexta-feira o Plano de Emergência Social (PES), onde se insere o aumento em 10% do subsídio de desemprego para casais com filhos. O PES prevê também a criação de um mercado social de arrendamento para famílias excluídas da habitação social.
As casas que são devolvidas aos bancos por falta de pagamento por parte dos proprietários, famílias ou construtores passam a poder ser colocadas nesse mercado social, ao qual terão acesso as famílias que, pelo seu nível de rendimento, estão excluídas da habitação social, explicou a fonte à Lusa.
Segundo a mesma fonte citada pela Lusa, o Governo identificou “cinco áreas essenciais de atuação”, a primeira das quais prevê a distribuição de refeições “a quem não consiga prover a si e à sua família pelo menos duas refeições diárias”. Este objetivo será alcançado através da articulação da rede de cozinhas e cantinas dos equipamentos sociais existentes pelo país.
Por outro lado, o PES prevê a distribuição gratuita de alimentos fora da rede de estabelecimentos de restauração, “muitas vezes travada por questões burocráticas”, disse a fonte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. O objetivo é “remover as dificuldades sem afetar a segurança alimentar”, promovendo a articulação entre as instituições doadoras, as instituições de solidariedade social (IPSS), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e as Finanças.
O Plano de Emergência Social, um dos compromissos previstos no acordo político assinado pelos dois partidos (PSD e CDS-PP) no Governo após as eleições de 5 de junho, prevê ainda medidas como o aumento em 20 mil do número de vagas em creches, a distribuição de medicamentos a famílias carenciadas ou o aumento dos valores mínimos das pensões social e rural.
[Esta notícia foi sugerida por Patrícia Guedes]
