Em breve, a lei da prioridade vai ser ampliada a restaurantes e supermercados e reforçada com uma multa, entre os 1.000 e os 2.000 euros, para quem não respeitar a prioridade de grávidas, pessoas com deficiência e idosos, avança o jornal Público.
Em breve, a lei da prioridade poderá ser ampliada a restaurantes e supermercados e reforçada com uma multa, entre os 1.000 e os 2.000 euros, para quem não der prioridade a grávidas, pessoas com deficiência e idosos, avança o jornal Público.
A intenção do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esta expressa num projeto de lei que está, neste momento, a ser analisado por várias entidades e parceiros do governo.
Embora a prioridade a estes elementos da população já esteja garantida por lei não há, ainda, qualquer tipo de sanção no caso de incumprimento.
Por outro lado, a atual legislação não se aplica às entidades privadas – como, por exemplo, restaurantes ou supermercados – situação que iria mudar com a aprovação deste projeto de lei.
O objetivo do governo, com esta alteração à lei, é reforçar a proteção destes cidadãos ampliando os setores onde esta regra é aplicada e também promovendo uma atitude mais consciente e solidária por parte dos restantes cidadãos, através das sanções.
