Sociedade

Descontos no gás e eletricidade para 700 mil famílias

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A nova Tarifa Social vai possibilitar descontos nas faturas do gás e eletricidade a 700 mil famílias carenciadas de todo o país. A medida insere-se no Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE) e vai permitir descontos na ordem dos 6%, no gás natural, e de 2% na eletricidade.

O anúncio foi feito pelo Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, e visa atenuar os efeitos da subida do IVA de 6% para 23% nestes serviços. “Tem de haver ética social em tempos de austeridade”, disse o ministro no comunicado divulgado após a apresentação das medidas.

No total o governo irá gastar 30 milhões de euros com o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE), do qual fazem parte uma Tarifa Social de Gás e uma Tarifa Social de Eletricidade

Os valores dos descontos vão ser definidos anualmente. Segundo conta o comunicado disponível no site do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, entre 2011 e 2012 o desconto vai corresponder “a cerca de 13,8 por cento no valor global da fatura sem IVA”.

Poupanças anuais de até 56 euros

Vão ter acesso ao apoio “os casos de maior exclusão”, que compreendem os beneficiários de do Complemento Solidário para Idosos, o subsídio social de desemprego, o primeiro escalão do abono de família, a Pensão Social de Invalidez ou o RSI (Rendimento Social de Inserção).

Além disso terão de ser clientes de eletricidade com potência contratada até 4,6 kVA e/ou de gás natural com consumo anual até 500 metros cúbicos.

No caso do gás natural vão ser 150 mil os agregados com direito a um desconto de 6% na fatura, enquanto que na eletricidade o desconto reduz-se para apenas 2%, mas abrange mais famílias, cerca de 700 mil.

Isto traduz-se em poupanças na carteira das famílias que podem chegar aos 56,52 euros por ano, no caso da luz, e aos 40 euros no caso do gás, segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). 

Os apoios entram em vigor ainda em Outubro. Todas as famílias beneficiárias terão acesso aos descontos a partir de Outubro, mesmo que enviem as candidaturas num dos restantes meses deste ano.

As informações estão disponíveis na segurança social e também junto dos operadores de energia.

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