O presidente da autarquia, Raul Castro diz ter consciência de que a medida é “apenas o começo” e promete estar atento na avaliação do impacto desta ajuda. “Queremos saber como é que as coisas estão. Há muita pobreza envergonhada”, justifica o responsável citado pelo jornal Público.
O montante máximo de apoio por ano será de 100 euros. Para usufruírem deste apoio, o rendimento mensal não pode ultrapassar 70% da pensão mínima do Regime Geral da Segurança Social (246.36 euros).
A autarquia compromete-se a pagar mensalmente os valores não comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde à farmácia escolhida pelos beneficiários. A conta corrente será encerrada quando o montante máximo de apoio for atingido.
Na tentativa de impedir eventuais abusos, estão previstas ações de fiscalização semestrais, com caráter aleatório, a um mínimo de 50 agregados familiares beneficiários, ou sempre que existam motivos para tal.
