Este concurso é promovido pelo Fundo de Apoio à Inovação (FAI), que disponibiliza um subsídio de um milhão e cinquenta mil euros para distribuir entre os três projetos selecionados. O ganho energético que cada edifício apresentar vai ser o fator decisivo para encontrar o vencedor.
Este é um projeto dirigido a entidades privadas ou cujo capital social seja maioritariamente detido por entidades privadas que preencham os requisitos presentes no regulamento do concurso.
“Apresentar um consumo total de energia equivalente compreendido entre os 2 GWh e os 12 GWh/ano e dispor de certificado energético válido, emitido até ao fecho da data da primeira fase do concurso”, são algumas das exigências.
Gerida pelo Ministério da Economia e do Emprego, através do FAI, e com o apoio da Agência para a Energia (ADENE), esta iniciativa tem duas fases para “garantir a igualdade de circunstâncias a todos os potenciais concorrentes,” como refere o regulamento.
Numa primeira fase é feita a seleção dos três edifícios, com base no potencial de poupança dos projetos apresentados. Na fase seguinte são selecionadas as Empresas de Serviços Energéticos (ESE) que apresentem as propostas mais qualificadas para fazer um contrato de gestão de eficiência energética com o edifício selecionado.
Nesta segunda fase, podem participar todas as ESE que estejam qualificadas pela Direção-Geral de Energia e Geologia ao abrigo do Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços Energéticos
O FAI compromete-se a apoiar 70% dos investimentos necessários, efetuados pelas ESE vencedoras do concurso, com um máximo de 350 mil euros por cada um dos três edifícios.
Após um ano de período de carência, as entidades beneficiárias têm até três anos para reembolsar este apoio ao FAI, sendo que o reembolso beneficia de um período de carência de um ano a contar da data do início do projeto.
