Apesar de os atos homossexuais já serem considerados ilegais no Uganda, o referido projeto de lei ia aumentar o número de condenados a prisão perpétua.
Segundo a BBC, aqueles que fossem considerados culpados de “homossexualidade agravada” – entenda-se, quando um dos participantes é menor de idade, portador de HIV positivo, portador de deficiência ou “delinquente em série” – teriam de enfrentar a pena de morte.
De acordo com esta lei os cidadãos seriam obrigados a compactuar com as medidas uma vez que quem conhecesse um homossexual e não o denunciasse às autoridades seria, também, incriminado.
O projeto de lei anti-homossexual, foi condenado por líderes ocidentais e grupos de defesa dos direitos humanos, que consideram a notícia do arquivamento uma vitória.
O Uganda é uma sociedade altamente conservadora onde a homossexualidade, é condenada por ser anti-africana e anti-cristã. No entanto, nos últimos anos, têm surgido no país grupos que defendem os direitos dos gays.
Esta proposta, introduzida pela primeira vez em 2009, ainda pode ser recuperada quando o novo Parlamento se reunir após as eleições de fevereiro.
Segundo a BBC, o deputado David Bahati garantiu já que vai tentar reintroduzi-la nessa altura, e disse-se satisfeito com o facto de ter sido lançado o debate à volta do tema, que era seu objetivo.
Pressão Internacional
A Avaaz – uma organização de mobilização online para causas internacionais – revelou à BBC que considera o adiamento deste projecto homofóbico “uma vitória para todos os que no Uganda, e no mundo inteiro, defendem os direitos humanos”.
Depois de uma campanha que levou 1.6 milhões de pessoas a assinar uma petição contra a lei que estava em debate Alice Jay, diretora da campanha, disse à BBC que agora é tempo de “garantir que este projeto hediondo não volta ao parlamento” .
Também o presidente americano Barack Obama condenou este projeto.
Assassinato de David Kato
Em janeiro David Kato, um defensor dos direitos dos gays, foi morto após ter processado um jornal local que o acusava de homossexualidade.
Três meses antes do assassinato, o jornal Rolling Stones do Uganda publicou fotografias de várias pessoas alegadamente homossexuais com o título “pendurem-nos, eles andam atrás dos nossos filhos”.
