Mundo

Uganda: Pena de morte para os homossexuais arquivada

NULL
Versão para impressão
A proposta de pena de morte para os homossexuais do Uganda está, temporariamente, afastada. O projeto de lei que ia a votos sexta-feira, foi arquivado sem debate, noticia a BBC.

Apesar de os atos homossexuais já serem considerados ilegais no Uganda, o referido projeto de lei ia aumentar o número de condenados a prisão perpétua.

Segundo a BBC, aqueles que fossem considerados culpados de “homossexualidade agravada” – entenda-se, quando um dos participantes é menor de idade, portador de HIV positivo, portador de deficiência ou “delinquente em série” – teriam de enfrentar a pena de morte.

De acordo com esta lei os cidadãos seriam obrigados a compactuar com as medidas uma vez que quem conhecesse um homossexual e não o denunciasse às autoridades seria, também, incriminado.

O projeto de lei anti-homossexual, foi condenado por líderes ocidentais e grupos de defesa dos direitos humanos, que consideram a notícia do arquivamento uma vitória.

O Uganda é uma sociedade altamente conservadora onde a homossexualidade, é condenada por ser anti-africana e anti-cristã. No entanto, nos últimos anos, têm surgido no país grupos que defendem os direitos dos gays.

Esta proposta, introduzida pela primeira vez em 2009, ainda pode ser recuperada quando o novo Parlamento se reunir após as eleições de fevereiro.

Segundo a BBC, o deputado David Bahati garantiu já que vai tentar reintroduzi-la nessa altura,  e disse-se satisfeito com o facto de ter sido lançado o debate à volta do tema, que era seu objetivo.
 
Pressão Internacional

A  Avaaz – uma organização de mobilização online para causas internacionais – revelou à BBC que considera o adiamento deste projecto homofóbico  “uma vitória para todos os que no Uganda, e no mundo inteiro, defendem os direitos humanos”.

Depois de uma campanha que levou 1.6 milhões de pessoas a assinar uma petição contra a lei que estava em debate Alice Jay, diretora da campanha, disse à BBC que agora é tempo de “garantir que este projeto hediondo não volta ao parlamento” .

Também o presidente americano Barack Obama condenou este projeto.

Assassinato de David Kato

Em janeiro David Kato, um defensor dos direitos dos gays, foi morto após ter processado um jornal local que o acusava de homossexualidade.

Três meses antes do assassinato, o jornal Rolling Stones do Uganda publicou fotografias de várias pessoas alegadamente homossexuais com o título “pendurem-nos, eles andam atrás dos nossos filhos”.

Comentários

comentários

PUB

Live Facebook

Correio do Leitor

Subscreva a nossa Newsletter!

Receba notícias atualizadas no seu email!
* obrigatório

Pub

Este site utiliza cookies. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização. Saiba mais aqui.

The cookie settings on this website are set to "allow cookies" to give you the best browsing experience possible. If you continue to use this website without changing your cookie settings or you click "Accept" below then you are consenting to this.

Close