Sociedade

Tribunal Europeu elege novo juíz português

Eleito à primeira volta e com 114 votos, o professor e jurista Paulo Pinto de Albuquerque é o novo representante de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), sediado em Estrasburgo.
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Eleito à primeira volta e com 114 votos, o professor e jurista Paulo Pinto de Albuquerque é o novo representante de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), sediado em Estrasburgo.

Pinto de Albuquerque terá um mandato de nove anos por cumprir. O seu antecessor, Ireneu Cabral Barreto, desejou “felicidades”e indicou, à agência Lusa, que há um período máximo de três meses para se consumar a substituição; não havendo uma data concreta para ela acontecer, o juiz cessante estima que ocorra no final de março.

Maria Eduarda Azevedo e João Manuel Miguel eram os restantes candidatos da lista apresentada pelo Ministério da Justiça ao TEDH, depois de uma primeira que foi chumbada por “falta de qualidade”.

Na altura, Alberto Martins, Ministro da Justiça, considerou incompreensível a “natureza da deliberação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa” ao recusar a lista apresentada por Portugal, realçando estarem em causa “pessoas de alta qualidade técnica, científica e cívica”.

[Notícia sugerida pelo utilizador Vítor Fernandes]

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