O serviço é gratuito para alunos do ensino básico que residam a mais de três ou quatro quilómetros dos estabelecimentos de ensino, consoante estes, respetivamente, disponham ou não de refeitório. Já os estudantes do ensino secundário terão direito a uma comparticipação no serviço, por parte da autarquia, de 50%.
Segundo a CMSetúbal, deverão beneficiar deste serviço cerca de 1856 estudantes – 1030 do ensino básico e 818 do ensino secundário e profissional. O serviço também deverá contemplar dois circuitos especiais: um nas zonas rurais onde foram desativadas escolas; outro em Azeitão, realizado por um veículo alugado.
O Plano de Transporte Escolares para o ano letivo 2016-2017 abrange todos os estabelecimentos de ensino públicos do conselho, do básico ao secundário, e procura "garantir à população escolar dos diversos níveis de ensino uma rede de transportes escolares adequada em termos de horários e veículos", diz a deliberação camarária.
O transporte escolar, salienta o documento, reforça e alarga “a política de apoio às famílias nas deslocações dos seus filhos para a escola” e pretende “incentivar, desde a infância, a utilização de transportes coletivos”.
