Sociedade

(Re)Construir Portugal: A vez e a voz do cidadão

Poderá a internet ajudar a construir uma democracia mais transparente, onde os cidadãos são informados e convidados a participar nas decisões que afetam o país? Em Portugal já há quem esteja a lutar por isso.
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Poderá a internet ajudar a construir uma democracia mais transparente, onde os cidadãos são informados e convidados a participar nas decisões que afetam o país? Será o ciberespaço o caminho para um regime político mais justo e participativo? Em Portugal já há quem esteja a lutar por isso. 

por Patrícia Maia

A guerra dos Balcãs foi um ponto de viragem. Foi nesse território devastado pela guerra, em 1999, que se desenhou o laço inquebrável entre a internet, os cidadãos e o poder (ou contra poder). Num país silenciado pela censura, foi a Internet que garantiu a livre circulação da informação. Através do ciberespaço, os jornalistas da pequena rádio B92 fizeram chegar a todo o mundo as vozes dissonantes de Slobodan Milosevic.

Muita coisa mudou desde esse momento histórico. Para começar, nestes 10 anos, aumentou drasticamente o número de cidadãos com acesso à internet. Neste preciso momento em que lê estas palavras estarão mais de 5 milhões de portugueses ligados à rede. Em todo o mundo, são já mais de 7 mil milhões de cibernautas.

E dia a dia esse número aumenta. São milhares de cidadãos, de eleitores e futuros eleitores, que usam a rede como ferramenta de trabalho, de lazer, de comunicação. A net assume-se também, cada vez mais, como uma ferramenta de participação cívica e política. Foi graças a ela que Obama venceu as primeiras eleições, foi através da rede que se formaram os movimentos da Primavera Árabe e foi através da internet que a população da Islândia se mobilizou para dizer “não” ao passivo dos bancos falidos e para definir os contornos da sua atual constituição.
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Mas a estrela mais recente desta eDemocracia que emerge na internet é, sem dúvida, Beppe Grillo o comediante italiano, conhecido pelo seu humor corrosivo, que utilizou a Internet e as redes sociais para reunir leitores em torno do Movimento 5 Stelle (M5S), fundado em 2009.

Os meios de comunicação tradicionais ignoraram-no, os adversários políticos desprezaram-no. Mas nas eleições italianas da semana passada, o movimento de Beppe Grillo surgiu como a força política mais forte do país, arrecadando 25% dos votos, sem recorrer a qualquer tipo de coligação.

Democracia vive “crise de confiança e legitimidade”

Foi na rede, sob slogans como “a honestidade vai estar na moda”, que Beppe agregou a maior parte dos seus seguidores. Só no Facebook, o M5S conta com mais de 1,2 milhões de seguidores. O fim do financiamento público de partidos, deputados com salários mais modestos, sem ajudas de custos e com mandatos de apenas dois anos, internet grátis para todos, um apoio mensal  de 1.000 euros para cidadãos sem rendimentos foram algumas das promessas de Beppe que seduziram 25% dos eleitores deste país saturado de corrupção e austeridade.

Mas uma das principais bandeiras da sua vitória, foi a defesa de uma democracia mais direta, através da realização de referendos para a maior parte das decisões governativas – desde a continuação no euro, ao financiamento dos partidos – à semelhança do que acontece há várias décadas na Suíça. Aliás, o candidato do M5S à presidência da república será escolhido online, pelos utilizadores inscritos no site do movimento.

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Este discurso, dizem alguns comentadores, não passa de simples demagogia. E quanto ao cumprimento destas promessas, só o futuro dirá se o M5S as pretende realmente cumprir – isto se permanecer no governo. Mas sem dúvida que a política como a conhecíamos mudou, em Itália, e os alicerces de uma antiga hierarquia foram abalados, provavelmente para sempre.

Este poder da Internet na mobilização dos cidadãos traz, de facto, “novas oportunidades de participação”, explica ao Boas Notícias Lorenzo Mosca, um investigador italiano que estuda os movimentos cívicos e políticos online. Mas a “internet não está isenta de riscos de manipulação”, avisa o investigador. “A sua natureza agregadora permite uma rápida convergência de indivíduos e grupos. O desafio, alerta, “é transformar estes discursos e estes movimentos em propostas políticas válidas e concretas”.

De qualquer forma, Lorenzo Mosca confirma que as instituições representativas da democracia “estão a enfrentar uma crise dramática em termos de confiança e legitimidade” “A internet pode ajudar estas instituições a tornarem-se mais abertas e mais próximas dos cidadãos, mas a internet por si só não poderá dar origem a uma nova era na democracia, tem de haver vontade política para mudar, as elites governantes têm de se tornar mais abertas ao escrutínio do público”.

Segundo o investigador do European University Institute, os políticos europeus tendem a usar a internet como usam os outros órgãos de comunicação reproduzindo uma comunicação do topo para baixo. Lorenzo Mosca considera que isto acontece porque não estão dispostos a lidar diretamente com as pessoas, num diálogo mais próximo que lhes irá “retirar, de certa forma, algum poder”.

82 por cento dos portugueses não acreditam nos partidos

Em Portugal, a cidadania online ganha terreno. Vivemos num país onde 72 por cento dos cidadãos não acredita na Justiça e 82 por cento não acredita nos partidos e essa realidade reflete-se de forma exponencial na internet. São blogues, grupos de Facebook, páginas de Twitter que denunciam, contestam e apontam soluções para mudar a realidade do país. Perante a nuvem da austeridade, descobrir onde é gasto do dinheiro dos contribuintes é uma prioridade comum destas páginas online que se assumem, na sua maioria, como apartidárias.

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O  blogue Má Despesa Pública, por exemplo, denuncia e reúne, desde 2011 e de forma sistemática, os casos de abusos do erário público. A principal motivação do jornalista Rui Marques e da jurista Bárbara Rosa é “trazer para a luz do dia uma série de situações que, de outra forma, ficariam perdidas no meio de milhares de ajustes diretos”, explica Rui Oliveira Marques ao Boas Notícias.

“Os cidadãos comuns apercebem-se, a partir destes casos, que há um discurso público dos políticos de que não há dinheiro para nada, mas depois continua a haver orçamento para luxos privados que em nada beneficiam os cidadãos”, salientam.

Ainda que num formato mais opinativo, também Zita, que se apresenta como uma “cidadã anónima, indignada e ofendida” mantém desde 2011 o site “Não votem mais neles, pensem” com o objetivo de “mostrar às pessoas o que está errado na política, o que se faz de errado com os nossos impostos para levar as pessoas a intervirem mais e a quererem saber mais sobre o assunto”.

“Quero mostrar a crueldade e violência que se pode ocultar por detrás de atos políticos que parecem inofensivos e que na verdade são devastadores, arruinando pessoas, famílias, cidades, sonhos, futuros”, salienta ao Boas Notícias.

Com um objetivo semelhante, os cidadãos Hélder Guerreiro e José Lopes criaram, em 2008, o site Tretas.org, que atualizam regulamente com informações de situações que lesam o interesse público. Hélder considera que o trabalho da imprensa tradicional não chega: “o escândalo que faz manchete hoje, deixa de interessar amanhã. Se a isto juntarmos a curta memória do cidadão comum (que em regra tem mais com que se preocupar), resulta que os assuntos são esquecidos e as responsabilidades são suavizadas”.

Falta de transparência e ineficácia da justiça

Sobre os casos de “má despesa”, Rui Marques garante que “não faltam exemplos” e resultam “da habitual falta de transparência”. Entre vários, aponta o caso da “câmara de Lisboa que demorou três anos a publicar os contratos dos assessores, a Assembleia da República que só apresentou as contas de 2011 em Novembro de 2012 ou a Presidência da República que não publica os seus contratos e ajustes diretos na página oficial da própria Presidência.

Na mesma linha, Hélder e Zita admitem que os exemplos são inúmeros, mas apontam o resgate do BPN com o caso mais grave dos últimos anos. “O salvamento do BPN e subsequentemente de toda a banca, responsável em grande medida pelo salto da dívida pública de 70% do PIB em 2007 para uns 120% em 2012, é o exemplo acabado da má despesa, ou seja, despesa estéril, sem retorno para o país”, diz o fundador e gestor do Tretas.

Para além destes casos, os autores destes sites apontam outras situações que deviam mudar por uma questão de equidade, mesmo que sejam uma 'gota de água' em termos financeiros, como as subvenções vitalícias e os inúmeros privilégios de que os políticos usufruem.

Sobre a causa deste comportamento dos gestores políticos portugueses, os autores do Má Despesa consideram que “começa na ausência de consciência do conceito de interesse público por parte dos responsáveis, passa pela passividade da sociedade e acaba na ineficácia da Justiça na punição dos vários crimes lesivos do interesse público”.

Como forma de combater esta realidade, os autores dos três blogues são unânimes em considerar a transparência uma prioridade. “Todas as transações em todos os níveis do estado deveriam ser públicas e isso é fácil de fazer com a Internet”, salienta Hélder.

Rui Marques defende também a criação de “uma verdadeira Central de Compras para todos os organismos públicos para obtenção das melhores condições de mercado”, uma ideia que aliás faz parte das centenas de propostas que o Má Despesa recebeu dos seus leitores, numa iniciativa promovida recentemente online. 

Aliás, explica Rui, “o acesso à informação das despesas do Estado está consagrado na Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA) que obriga as entidades públicas a disponibilizarem, na internet, informação sobre a sua atividade semestralmente. Porém, isto não acontece na maioria dos casos. O direito de acesso à informação é violado, por parte das entidades públicas, todos os dias neste país”.

Além de defender uma maior transparência e divulgação das compras do Estado, Zita defende que “os ajustes diretos (que representam 92% das obras do Estado) deveriam ser apenas permitidos para valores pequenos, ao contrário da lei atual que permite este sistema para valores abaixo dos 150 mil euros para obras e 75 mil euros para bens e serviços”.

“Não se compreende que o governo tenha o poder de fechar negócios de milhões, sem se consultar os contribuintes sobre a sua utilidade, a sua transparência, a sua necessidade e a razão do seu preço”, sublinha.
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Uma nova democracia

Um Estado mais transparente e uma maior comunicação com os cidadãos parecem ser as principais reivindicações dos autores destes sites. E é, também, aquilo que, segundo Bruno Kaufmann, especialista europeu em democracias diretas, pode fazer a diferença no destino de um país.

“A democracia direta (ou a democracia ‘pura') altera sobretudo a comunicação entre os cidadãos e os seus representantes eleitos. Nestas democracias, como na Suíça, as pessoas são incentivadas a estar mais informadas sobre os assuntos que os afetam porque a maneira como elas pensam influencia o funcionamento do país”, explica num artigo publicado no jornal britânico The Telegrah.

“Pessoas mais informadas dão aos políticos menos hipóteses de seguirem os seus interesses pessoais…..e os efeitos colaterais são felizes, pelo menos no caso da Suíça, já que conduziram à redução da despesa do Estado, uma redução da dívida pública, e a uma menor evasão fiscal – isto porque todas as pessoas sentem que são responsáveis pela sua comunidade”.

O mesma ideia é partilhada pelos autores do Tretas.org que sonham construir “uma comunidade de cidadãos livres, interessados no melhoramento do país”. “Todos juntos, nos blogues, no Twitter, no Facebook, vamos criando uma sociedade mais conhecedora do que se passa no país”, diz Hélder Guerreiro, acrescentando que “é uma obrigação dos cidadãos participarem na democracia e a Internet é um meio disruptivo para o fazer”.

Zita salienta que a “política não é um assunto fechado ao povo” e que a “intervenção dos cidadãos na política tem que ir mais além do que o voto” de quatro em quatro anos para “acabar com o regime dominante atual, uma democracia degenerativa que, na verdade, já não é democracia”.

Lorenzo Mosca diz que “a democracia é uma fénix que renasce sistematicamente das cinzas, enfrenta todas as crises mas consegue ultrapassá-las”. Esse esforço de renascimento está a ser feito, em Portugal, por cidadãos anónimos de forma voluntária. Resta saber se os representantes políticos estão atentos e dispostos a mudar, devolvendo ao país, aos cidadãos e ao próprio Estado a dignidade que reclamam.

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