Sociedade

Portugal e Brasil facilitam entradas de diplomados

Um novo memorando de entendimento entre universidades portuguesas e brasileiras pretende agilizar o reconhecimento dos graus académicos em Portugal e no Brasil, facilitando-se, desse modo, o acesso profissional de diplomados aos dois países.
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Universidades portuguesas e brasileiras assinaram, esta quarta-feira, um memorando de entendimento com o objetivo de agilizar o reconhecimento dos graus académicos em Portugal e no Brasil, facilitando-se, desse modo, o acesso profissional de diplomados aos dois países.
 
Numa fase inicial, o acordo, celebrado entre o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – a maior associação brasileira de universidades, com sede em Brasília -, abrangerá apenas os licenciados em Engenharia e Arquitetura.
 
António Rendas, presidente do CRUP, explicou, em declarações telefónicas à agência Lusa, que um grupo de trabalho vai ser responsável por “compatibilizar os mecanismos de avaliação dos dois países em termos de reconhecimento de graus académicos”, um processo que deverá ficar concluído “até ao fnal do ano”.
 
Por enquanto, os mecanismos de “avaliação, acreditação e reconhecimento”, por parte de Portugal e do Brasil, dos “graus académicos das universidades portuguesas e brasileiras”, vão abranger os licenciados em Engenharia e Arquitetura, mas “a ideia é estendê-lo a outras áreas onde a necessidade do reconhecimento do grau académico possa também ser importante para o exercício da profissão”, adiantou António Rendas.
 
O dirigente salientou que “havia mecanismos burocráticos muito dispersos no Brasil” que impediam o reconhecimento das licenciaturas portuguesas, o que agora poderá ser evitado pelo menos nos casos de engenheiros e arquitetos. 
 
No primeiro semestre deste ano, o Governo brasileiro concedeu 833 vistos de trabalho a indivíduos portugueses, um aumento significativo já que, no período homólogo do ano anterior, as concessões emitidas tinham sido apenas 509.
 
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro revelam que as permissões de trabalho para portugueses, quer temporárias, quer permanentes, mantêm uma tendência ascendente após praticamente duplicarem, passando de 798, em 2010, para 1.564, em 2011.
 
Brasil facilita visto permanente para estrangeiros
 
O acordo entre as universidades portuguesas e brasileiras surge num momento em que o Brasil anunciou, também, alterações no procedimento de transformação do visto temporário em permanente para estrangeiros com contrato de trabalho no país.
 
O pedido de visto permanente passará, agora, a poder ser feito por quem tenha um contrato com duração de dois anos, o que não acontecia anteriormente, quando eram exigidos quatro anos (dois prorrogáveis por mais dois) para que o pedido pudesse ser efetuado.
 
Numa nota enviada à imprensa, Izaura Miranda, diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, afirmou que “esta medida vai diminuir a burocracia tanto para o estrangeiro como para o Estado, que não precisará de prorrogar o visto temporário por mais dois anos”. 

[Notícia sugerida por Ricardo Pinto]

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