De acordo com o comunicado da DGS, a notificação “é uma atividade voluntária do profissional e/ou do cidadão com vista ao desenvolvimento de uma análise causal e à tomada de medidas corretoras sistémicas” que eliminem a repetição de erros médicos.
“Aprender com a experiência” é o princípio que rege esta ferramenta, disponível no site da DGS, na qual cidadãos comuns e profissionais de saúde podem reportar os casos de erro ou negligência.
As queixas podem surgir por parte de utentes dos serviços, familiares ou dos próprios profissionais de saúde. Depois de verificados os incidentes mais frequentes, serão tomadas medidas de correcção e prevenção das situações.
A medida tem como objetivo a elaboração de uma lista de ocorrências, desde anomalias nos equipamentos até outros episódios que possam colocar a saúde em risco.
Qualquer caso descrito nesta plataforma será confidencial e anónimo. Este caráter de anonimato do sistema torna-o pioneiro no continente europeu.
Para já o sistema será aplicado a hospitais e centros de saúde, mas num futuro próximo também irá descrever os eventos que ocorrem em clínicas privadas.
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