Ambiente

Dispensar sacos de plástico pode dar desconto

O Parlamento aprovou esta quinta feira um projeto-lei do PSD que estabelece uma redução de 90% no fornecimento de sacos de plástico nos supermercados até 2016, e um projeto-lei socialista para a atribuição de descontos a quem prescinda de sacos.
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O Parlamento aprovou esta quinta feira um projeto-lei do PSD que estabelece uma redução de 90% no fornecimento de sacos de plástico nos supermercados até 2016, e um projeto-lei socialista para a atribuição de descontos a quem prescinda de sacos.

Segundo a agência Lusa, o projeto-lei do PS estabelece um “sistema de desconto mínimo” que se “traduz na aplicação de um desconto sobre o preço das mercadorias vendidas ao consumidor final, de valor não inferior a 0,05 euros por cada 5,00 euros de compras, com IVA incluído, sempre que este prescinda totalmente dos sacos de plástico fornecidos gratuitamente pelo agente económico”.

Significa isto que o desconto não se aplicaria nas superfícies comerciais que optarem por cobrar um preço simbólico pelo fornecimento de sacos.

Já a proposta do PSD fixa metas de redução da utilização e fornecimento de sacos – 30% até ao final de 2012, 60% até ao final de 2014 e 90% até ao dia 31 de dezembro de 2016. Os agentes económicos teriam que fazer prova dessa redução junto da Agência Portuguesa do Ambiente.

Ficam sujeitos a estas medidas “os agentes económicos que pratiquem tanto o comércio por grosso, como a retalho e que cujo quadro de pessoal seja superior a três pessoas”, noticia a Lusa.

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