Cavaco Silva, durante o discurso ao país realizado segunda-feira à noite, fez questão de afirmar que apesar das suas”convicções pessoais” decidiu-se pela aprovação a lei também para “não desviar as atenções da crise” do país que vive “situação dramática”.
A lei, adotada em fevereiro pelo Parlamento, remove a referência na Constituição portuguesa de que o casamento é a união de pessoas de sexos diferentes. Passará a definir o casamento como “o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida”.
A possibilidade de adoção de crianças por casais homossexuais ainda não está consagrada na lei que foi aprovada.
Portugal torna-se o sexto país da União Europeia a aprovar casamentos do mesmo sexo, depois da Bélgica, Holanda, Espanha, Suécia e Noruega.
