Os ministérios brasileiros do Meio Ambiente, da Pesca e da Aquacultura proíbiram, esta semana, o armazenamento, o transporte e a venda do tubarão galha-branco oceânico, considerado pelos especialistas do Brasil uma espécie em risco.
Os ministérios brasileiros do Meio Ambiente, da Pesca e da Aquacultura proibiram, esta semana, o armazenamento, o transporte e a venda do tubarão galha-branco oceânico, considerado pelos especialistas do Brasil uma espécie em risco, em todo o território daquele país.
A notícia é avançada pela imprensa brasileira, que escreve que a decisão foi publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), destinando-se a proteger o animal, que vive normalmente em zonas tropicais de águas quentes e que se encontra na lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção elaborada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
De acordo com o governo, adianta a Globo, os tubarões capturados por acidente deverão, obrigatoriamente, ser devolvidos inteiros ao mar, quer se encontrem vivos ou mortos. Além disso, as embarcações de pesca serão obrigadas a apresentar um registo dos tubarões galho-branco que forem capturados e devolvidos ao seu habitat.
Apesar da proibição, estas regras não se aplicam à captura de tubarões destinados a processos de investigação científica, desde que os mesmos sejam devidamente autorizados pelos órgãos ambientais competentes.
As embarcações, os pescadores (profissionais ou amadores) e as empresas de pesca que desobedecerem à decisão ficarão sujeitos a penalizações e perderão o direito à licença, bem como a diversas autorizações para o exercício da atividade.
