Negócios e Empreendorismo

Benefícios fiscais fixam população em Oleiros

Oleiros, distrito de Castelo Branco, é o concelho com a taxa de desemprego mais baixa do país e é também dos poucos que isenta os munícipes do pagamento dos cinco por cento sobre o IRS. A autarquia optou também por isentar os empresários do
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Oleiros, distrito de Castelo Branco, é o concelho com a taxa de desemprego mais baixa do país e é também dos poucos que isenta os munícipes do pagamento dos cinco por cento sobre o IRS. A autarquia optou também por isentar os empresários do pagamento da derrama.

Segundo a autarquia, estes e outros benefícios têm dado frutos na fixação da população. Ao isentar os munícipes dos cinco por cento de IRS, a câmara está a abdicar de um valor que ronda os 150 mil euros, só este ano, segundo a RTP. A isenção tem sido renovada desde 2007 e, segundo a câmara municipal, a medida tem tido resultados positivos.

“Todos os anos é publicado, em Diário da República, o número de eleitores de cada concelho, e verifica-se que o concelho de Oleiros não tem perdido eleitores”, afirma o autarca José Marques, à RTP, acrescentando que Oleiros e também o município com menos desemprego do país.

“Esta é uma medida que tem sido tomada nos últimos três anos e que resulta num benefício quanto ao valor a pagar ou a receber pelos contribuintes residentes em Oleiros, que recebem mais cinco por cento, em caso de reembolso, ou entregam menos cinco por cento, no caso de terem algo a pagar ao Estado”, lê-se no site do Município.

Empresas isentas de pagamento da derrama

As finanças saudáveis da autarquia, permitem também oferecer benefícios aos seus empresários. “Os empresários estiveram sempre isentos do pagamento da derrama, é mais um benefícios para ajudar as pessoas que residem do concelho”, sublinha José Marques.

A derrama é uma taxa de imposto municipal aplicável ao lucro tributável de cada empresa, sendo que cada município define a sua taxa anualmente entre 0 e 1,5%. Este imposto é pago anualmente juntamente com o IRC sendo posteriormente entregue pelo Governo a cada um dos municípios.

Dos 308 municípios portugueses, apenas oito vão prescindir, este ano, da participação variável de cinco por cento no IRS que incide sobre o rendimento de 2010 dos contribuintes residentes nos seus concelhos.

Albufeira, Alcoutim, Belmonte, Boticas, Gavião, Oleiros, Ponte de Lima e Vieira do Minho, são os municípios que optaram por não cobrar o IRS aos seus residentes.

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