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A balança migratória em Portugal

Artigo de opinião de Daniel Bastos
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por Daniel Bastos

Em meados deste ano foi disponibilizado online, o relatório anual sobre migrações internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Nas páginas dedicadas a Portugal, o “International Migration Outlook 2015”, aponta uma diminuição do número de estrangeiros residentes entre 2009 e 2013, e um significativo aumento da emigração desde 2010. Segundo o relatório, a balança migratória nacional (emigração – imigração) apresentou um resultado negativo de 10.500 pessoas em 2015, embora menos acentuado do que em anos anteriores (-30.100 em 2014 e -37.400 em 2012).

No entanto, estes dados que refletem a grave crise económica vivida em Portugal nesse período e levou mesmo à assistência financeira da troika, parecem estar desde o ano passado numa tendência de inflexão. O recente Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo do SEF indica a existência em Portugal de 397,731 imigrantes com título de residência válido, o que significa mais 2,32% de cidadãos estrangeiros residentes em território nacional que no ano anterior.

Segundo o documento do SEF, numa época em que a emigração portuguesa está a diminuir, no ano passado saíram de Portugal 38 mil pessoas, menos duas mil que em 2015, os imigrantes brasileiros continuam a ser a maior comunidade imigrante em território português, com um total de 81251 cidadãos, ou seja 20% dos imigrantes.

No rol das nacionalidades mais presentes no território português destacam-se, para além do tradicional fluxo africano, a imigração francesa, cuja comunidade registou um aumento superior a 2015 (33%), com 11293 imigrantes legalizados. Assim como a inglesa, que igualmente atraída pela segurança e benefícios fiscais, passou a ser uma das mais relevantes nacionalidades em Portugal (19384 imigrantes), ultrapassando inclusive a angolana (16994 imigrantes).

Esta estabilização da balança migratória, além de constituir um sinal positivo do cenário macroeconómico nacional, é um indicador do caminho que o país deve continuar a trilhar rumo a um futuro coletivo sustentado, e que passa necessariamente pela diminuição da emigração e pela entrada de imigrantes, elementos fundamentais para Portugal não perder população e competitividade socioeconómica.

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