Ana Drago, do BE, defendeu um programa faseado de distribuição gratuita e criação simultânea de uma bolsa de empréstimo, repartindo o investimento necessário por três anos e fazendo os livros valer por ciclos de três anos, de modo a evitar o desperdício de verbas da Ação Social Escolar e ajudar as famílias a suportar os custos da educação.
Já o CDS propôs a criação, por cada escola ou agrupamento de escolas, de “uma bolsa de empréstimo para os alunos independentemente da sua condição sócio-económica”, sendo que os livros são devolvidos à escola no final do ano letivo. A medida visa “dar igualdade de oportunidades, responsabilizar os alunos e pais, dar autonomia às escolas e fazer com que as famílias poupem muito dinheiro”, declarou a bancada popular no Parlamento.
O PEV apresentou também os custos dos manuais como principal argumento, defendendo que, independentemente dos encarregados de educação que queiram continua a pagar todos os materiais escolares, deve ser dada a oportunidade de aceder gratuitamente aos livros àqueles que, no ato de matrícula, manifestem vontade de aderir ao mecanismo de empréstimo.
“Muitos jovens iniciam o ano letivo sem manuais porque as famílias não conseguem comprá-los todos de uma assentada só”, exemplificou Heloísa Apolónia, citada pela SIC.
Os projetos de lei aprovados serão agora discutidos na comissão parlamentar de Educação. Os partidos BE, PCP, PEV, PSD e CDS-PP já se mostraram disponíveis para debater a questão, nessa ocasião, com escolas, pais e editoras.
