A Câmara Municipal de Amarante decidiu oferecer os manuais escolares obrigatórios para o próximo ano letivo aos alunos residentes no município que frequentam o primeiro ciclo do ensino básico.
A Câmara Municipal de Amarante decidiu, em sequência de uma proposta do presidente, oferecer os manuais escolares obrigatórios para o próximo ano letivo aos alunos residentes no município que frequentam o primeiro ciclo do ensino básico nas escolas da rede pública do concelho.
“O município de Amarante entende a educação como um instrumento essencial para a promoção da integração, da coesão social e do progresso na nossa sociedade”, afirma o autarca José Luís Gaspar no texto da proposta que dirigiu ao Executivo regional, ao qual o Boas Notícias teve acesso.
Segundo Gaspar, “a Lei de Bases do Sistema Educativo consagra o princípio de uma educação básica universal e gratuita para todos”, o que justifica a decisão de oferecer aos estudantes os manuais escolares de que necessitam no início do seu percurso escolar.
Além disso, a medida surge também com o objetivo de reduzir “os encargos das famílias mais jovens num contexto de elevados constrangimentos económicos, em que a 'pobreza envergonhada' constitui uma dificuldade na sinalização dos casos de extrema necessidade”.
De acordo com a autarquia, esta oferta pretende ainda criar um espírito de promoção da igualdade de oportunidades, enquadrando-se num conjunto de políticas que visa a fixação da população em Amarante.
Depois de tomada a decisão, os serviços da Câmara Municipal vão agora enviar aos encarregados de educação dos alunos, através de correio postal, um vale nominativo que permitirá a requisição e levantamento dos manuais em qualquer livraria do concelho.
