A assinatura do Documento-Quadro de Mindelo teve lugar durante a Semana do Oceano em Cabo Verde, organizado pelo Governo de Cabo Verde. Esta assinatura abre novas oportunidades para explorar o potencial da situação geográfica de Cabo Verde para o desenvolvimento da economia azul.
Carlos Moedas, Comissário para a Investigação, Ciência e Inovação, afirmou: “Graças à sua posição geográfica, Cabo Verde oferece excelentes oportunidades de estudo, monitorização e análise dos desafios e das possibilidades que o Oceano Atlântico nos reserva. Este acordo vai apoiar atividades de investigação e tecnologias capazes de materializar o potencial dos setores marinho e marítimo, bem como criar novas oportunidades de cooperação internacional.”
Cabo Verde possui uma longa tradição de participação em projetos de investigação e inovação em sucessivos programas-quadro incluindo o atual, Horizonte 2020. Por exemplo, o projeto FARFISH pretende oferecer conhecimentos e metodologias de apoio ao desenvolvimento responsável, sustentável e rentável das pescas europeias longínquas recorrendo a ferramentas de gestão das pescas praticáveis e economicamente viáveis.
O Documento-Quadro de Cooperação entre a Comissão Europeia e o Governo da República de Cabo Verde irá contribuir para uma bioeconomia azul sustentável que permita alimentar a população mundial em crescimento, que se estima venha a ser de aproximadamente 9,7 mil milhões de pessoas em 2050, contribuindo assim para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável e dar resposta às alterações climáticas.
Para fazer face a estes desafios, é necessário uma maior cooperação na investigação e inovação no e para o Oceano Atlântico, a fim de se obter uma melhor compreensão do meio marinho e uma utilização mais sustentável dos seus recursos.
O Documento-Quadro de Mindelo vai encorajar o intercâmbio de informações científicas e a mobilização de competências para a área da economia azul. Tal facto irá contribuir para incluir os cidadãos na investigação costeira e oceânica para que possam valorizar, apreciar e conservar o oceano, parte integrante das suas vidas diárias.
O Documento-Quadro de Mindelo é um elemento importante na consolidação da cooperação em investigação em todo o Atlântico, tendo como base a Declaração de Galway (maio de 2013) e a Declaração de Belém (“Belém Statement”, julho de 2017), ambas multilaterais, e ainda no Documento-Quadro bilateral sobre cooperação em investigação marinha celebrado com a Argentina (maio de 2018).
À luz do Documento-Quadro de Mindelo, a UE e Cabo Verde tencionam fomentar a cooperação com base numa abordagem de parceria coordenada para benefício mútuo nas principais áreas de interesse comum, tais como: variabilidade climática e abordagens ecossistémicas; observação oceânica (incluindo a cartografia dos fundos marinhos), processos e sistemas de previsão e monitorização; segurança alimentar, gestão das pescas, aquicultura e biodiversidade; tecnologias oceânicas (incluindo de observação e energias marinhas renováveis).
A economia azul e os assuntos marítimos tinham já sido identificados como áreas de interesse comum cuja cooperação deveria ser reforçada e alargada. Tal ficou consagrado na Declaração Conjunta UE-Cabo Verde por ocasião da comemoração do 10° aniversário da Parceria Especial em 2017. A cooperação em investigação e inovação desempenha um papel crucial neste sentido.
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