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Uganda: Pena de morte para os homossexuais arquivada

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A proposta de pena de morte para os homossexuais do Uganda está, temporariamente, afastada. O projeto de lei que ia a votos sexta-feira, foi arquivado sem debate, noticia a BBC.

Apesar de os atos homossexuais já serem considerados ilegais no Uganda, o referido projeto de lei ia aumentar o número de condenados a prisão perpétua.

Segundo a BBC, aqueles que fossem considerados culpados de “homossexualidade agravada” – entenda-se, quando um dos participantes é menor de idade, portador de HIV positivo, portador de deficiência ou “delinquente em série” – teriam de enfrentar a pena de morte.

De acordo com esta lei os cidadãos seriam obrigados a compactuar com as medidas uma vez que quem conhecesse um homossexual e não o denunciasse às autoridades seria, também, incriminado.

O projeto de lei anti-homossexual, foi condenado por líderes ocidentais e grupos de defesa dos direitos humanos, que consideram a notícia do arquivamento uma vitória.

O Uganda é uma sociedade altamente conservadora onde a homossexualidade, é condenada por ser anti-africana e anti-cristã. No entanto, nos últimos anos, têm surgido no país grupos que defendem os direitos dos gays.

Esta proposta, introduzida pela primeira vez em 2009, ainda pode ser recuperada quando o novo Parlamento se reunir após as eleições de fevereiro.

Segundo a BBC, o deputado David Bahati garantiu já que vai tentar reintroduzi-la nessa altura,  e disse-se satisfeito com o facto de ter sido lançado o debate à volta do tema, que era seu objetivo.
 
Pressão Internacional

A  Avaaz – uma organização de mobilização online para causas internacionais – revelou à BBC que considera o adiamento deste projecto homofóbico  “uma vitória para todos os que no Uganda, e no mundo inteiro, defendem os direitos humanos”.

Depois de uma campanha que levou 1.6 milhões de pessoas a assinar uma petição contra a lei que estava em debate Alice Jay, diretora da campanha, disse à BBC que agora é tempo de “garantir que este projeto hediondo não volta ao parlamento” .

Também o presidente americano Barack Obama condenou este projeto.

Assassinato de David Kato

Em janeiro David Kato, um defensor dos direitos dos gays, foi morto após ter processado um jornal local que o acusava de homossexualidade.

Três meses antes do assassinato, o jornal Rolling Stones do Uganda publicou fotografias de várias pessoas alegadamente homossexuais com o título “pendurem-nos, eles andam atrás dos nossos filhos”.

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