A ministra da Justiça de Timor-Leste, Lúcia Lobato, entregou este sábado, a famílias timorenses, os primeiros certificados de registo de propriedade desde a restauração da independência do país, a 20 de maio de 2002. No Dia Internacional dos Direitos Humanos, que se assinala hoje, os timorenses celebraram também a conquista da liberdade e da democracia.
“Pela primeira vez desde a independência de Timor-Leste, vão ser atribuídos à nossa comunidade certificados de registo de propriedades de terras. Marca-se também na nossa história um passo importante para o país. Devemos avançar para o futuro”, afirmou a ministra da Justiça citada pela Agência Lusa.
Os registos de propriedade têm por base o levantamento realizado pela Direção Nacional de Terras, Propriedades e Serviços Cadastrais, em conjunto com o Projeto Ita Nia Rai. Nesse levantamento, foram recolhidas mais de 37 mil declarações, correspondentes a cerca de 34.800 parcelas de vários distritos.
De acordo com o que a ministra afirmou em Abril deste ano, os dados mostram que 92 por cento das parcelas não são disputadas, pelo que “há um reconhecimento geral da população e dos representantes do Estado da titularidade do terreno pelo declarante”.
Na cerimónia deste sábado, que decorreu em Liquiça, a cerca de 60 quilómetros a oeste de Díli, Lúcia Lobato fez a entrega simbólica de registos de propriedade a pessoas residentes nos distritos de Liquiça, Ainaro e Manatuto.
Timorenses celebram democracia e liberdade
Na cerimónia, que coincidiu com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o vice-primeiro-ministro de Timor-Leste, José Luís Guterres, sublinhou que os timorenses comemoram, em paz, a democracia e a liberdade.
“É um grande dia que comemoramos em Timor-Leste em paz, em democracia e em liberdade, mas também lembramos outros países onde muita gente não tem liberdade e mulheres que não têm os direitos que nós consideramos normais», afirmou José Luís Guterres.
