Sociedade

Teleassistência gratuita à violência doméstica

A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, assinou esta quinta-feira um protocolo de alargamento nacional da teleassistência a vítimas de violência doméstica, fazendo com que todo o país, bem como as ilhas, disponham desta medida de proteção. Os
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A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, assinou esta quinta-feira um protocolo de alargamento nacional da teleassistência a vítimas de violência doméstica, fazendo com que todo o país, bem como as ilhas, disponham desta medida de proteção. Os dispositivos necessários serão disponibilizados “gratuitamente”, garantiu a governante.

O programa arrancou há cerca de um ano apenas nos distritos do Porto e Coimbra, enquanto projeto piloto, com 50 dispositivos disponíveis. Estes eram constituídos por um “pager” cujo botão deve ser acionado pelas vítimas em qualquer situação de risco.

O número de dispositivos disponibilizados será agora “o que for necessário”, diz à agência Lusa Elsa Pais, que frisa a importância de “reforçar a proteção das vítimas, que podem também fazer uma chamada para falar com alguém que, do outro lado, dará conselhos quando estão em situação de desespero, angústia ou ansiedade”.

A secretária de Estado referiu-se ainda à implementação da vigilância eletrónica de agressores, que consiste num dispositivo parecido com uma pulseira eletrónica, aplicada como medida de coacção, e cuja utilização, de agosto até agora, “aumentou quase 50%”.

O aparelho aplicado por determinação judicial identifica a proximidade do agressor e, quando este se aproxima de uma área onde já não é permitido estar, é emitido um sinal que permite a intervenção das forças de segurança.

Questionada sobre a razão que determina o aumento do número de casos de violência doméstica em Portugal, Elza Pais sustentou que “a leitura que tem vindo a ser feita por entidades autónomas é de que o aumento se deve, sobretudo, a um maior número de denúncias”.

“Ainda assim é um crime muito encoberto no interior do país”, disse.

O protocolo de alargamento destas medidas a nível nacional foi assinado entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a GNR, a PSP e a Cruz Vermelha.

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