Quem está a recibos verdes e, desde Outubro de 2011, está a descontar acima do que está estipulado no escalão contributivo poderá ter restituído o dinheiro que pagou em excesso mediante um requerimento à Segurança Social (SS).
As notificações começaram a ser feitas em Setembro, depois de. em Agosto deste ano, a SS ter terminado as “ações corretivas” que prevêem a realização do acerto a vários trabalhadores independentes.
De acordo com o Código contributivo, em Outubro de cada ano é definido qual o escalão que cada trabalhador independente ocupa consoante os rendimentos do ano passado. Durante os 12 meses seguintes, sobre o valor do escalão atribuído a cada trabalhador é taxada uma contribuição, tendo sido neste valor que foram encontrados vários erros.
Ao Diário Económico, o Instituto da Segurança Social refere que foram operadas “profundas adaptações” ao sistema informativo, que originaram estes erros. Porém, assegura que estão “a ser tomadas todas as providências para que os futuros processos de reposicionamento e notificação decorram de forma regular”.
Quanto aos trabalhadores que descontaram menos do que estava estipulado terão de devolver, até dia 20 de Novembro, o montante que não descontaram devidamente, sem juros adicionais podendo pagar em prestações correspondentes ao “dobro do número de meses em que se verificou o atraso”.
