De acordo com despacho oficial, o OND desempenhará “funções de acompanhamento, avaliação da aplicação de medidas e instrumentos de política e a monitorização do impacte das ações sobre o ambiente, os recursos naturais e o território”.
O Observatório Nacional da Desertificação funcionará na dependência direta do presidente da Autoridade Florestal Nacional, entidade que assegurará o apoio técnico-administrativo e financeiro ao funcionamento corrente do OND.
A Secretaria de Estado garante que “Portugal vai continuar a lutar contra a desertificação física do território, aliada ao despovoamento, e investir na conservação dos solos, no controlo da erosão, na gestação eficiente da água, prevenção das secas, incêndios florestais, degradação dos montados e arborização”.
Mais de um terço do território nacional apresenta uma elevada suscetibilidade à desertificação.
Devido às características geográficas, condições climáticas, geológicas, tipo de cobertura vegetal, e pelo próprio modelo de ordenamento do território, Portugal é um “país propício a este flagelo que se tornou numa prioridade das políticas de desenvolvimento rural”, refere ainda o comunicado citado pela Lusa.
