Sociedade

Número de menores institucionalizados desceu 27%

O número de crianças e jovens em instituições de acolhimento reduziu 27 por cento nos últimos seis anos. O Estado tem ainda ao seu cuidado perto de nove mil menores, a maioria adolescentes.
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O número de crianças e jovens em instituições de acolhimento reduziu 27 por cento nos últimos seis anos. O Estado tem ainda ao seu cuidado perto de nove mil menores, a maioria adolescentes.
 
Negligência, abandono, maus-tratos físicos e carência sócio-económica são os principais motivos de acolhimento, segundo o Instituto da Segurança Social (ISS). A situação de negligência lidera, no entanto, os motivos que conduzem a institucionalização dos jovens. 
 
Segundo o Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, realizado pelo (ISS), um total de 8.938 crianças e jovens estavam em acolhimento em 2011 e, destas, 6.826 já tinham entrado nas instituições em anos anteriores, enquanto 2.112 iniciaram o acolhimento em 2011.
 
Em 2006 estavam em instituições de acolhimento 12.245 crianças e jovens, em 2007 o número desceu para os 11.362, em 2008 para 9.956, em 2009 para 9.563, em 2010 para 9.136 e em 2011 para 8.938.
 
O documento, entregue no início deste mês na Assembleia da República, refere ainda que saíram do sistema de acolhimento, em 2011, um total de 2.634 crianças e jovens, o que comparativamente com o ano anterior indica um decréscimo de saídas de 8,8 por cento.
 
Braga, Lisboa e Porto têm o maior número absoluto de saídas
 
Em relação à distribuição das crianças e jovens em acolhimento, por distrito e região autónoma, o relatório revela que são os distritos do Porto, de Lisboa e de Braga que registam números absolutos mais elevados, respetivamente, 1.805, 1.591 e 680 (em 2010, 1.708, 1.655 e 756, respetivamente).
 
Em contrapartida continuam também a ser os distritos de Beja, Portalegre e Évora a apresentar números absolutos de crianças e jovens em acolhimento mais reduzidos (101, 108 e 162, respetivamente).
 
No que diz respeito às saídas do sistema de acolhimento, são também os distritos do Porto, Lisboa e Braga que mais contribuíram para estas saídas com, respetivamente, 468, 544 e 239 crianças e jovens, seguindo a mesma tendência do ano anterior, com respetivamente 551, 618 e 196 de crianças e jovens cujos acolhimentos cessaram.
 
Por outro lado, os distritos de Portalegre, Beja, Castelo Branco e Guarda são os que apresentam o menor número absoluto de crianças e jovens com cessação do acolhimento (21, 26, 37 e 38, respetivamente).
 
Maioria dos jovens acolhidos têm entre os 12 e os 21 anos
 
Relativamente às idades, o relatório do Instituto de Segurança Social revela uma tendência que se tem vindo a afirmar ao longo dos anos, no sentido de a população acolhida ser cada vez mais velha e se concentrar tendencialmente na fase correspondente à adolescência (12-17 anos).
 
Os segmentos etários entre os 0 e cinco anos correspondem a 13,7% das situações (1.228), o grupo entre os seis e os onze anos representa 21,9%, (1.960) e entre os 12 e os 21 anos 64,3 por cento das situações ou seja 5.750 casos.
 
Quanto à distribuição por sexo, o relatório constata que pela primeira vez, em 2011, uma tendência de ligeiro predomínio do sexo masculino no universo das crianças e jovens em situação de acolhimento – 4.486 rapazes (51%) e 4.452 raparigas (49%).

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