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Desempregados podem acumular subsídio e salário

Terça-feira, 07 de Agosto de 2012
Os beneficiários do subsídio de desemprego já podem acumular uma parte desta prestação social com um salário. A medida, que entrou em vigor esta segunda-feira, pode prolongar-se por um período máximo de um ano e destina-se a incentivar o regresso ao mercado de trabalho.

Segundo avança a Agência Lusa, esta medida política procura acelerar a reintegração dos indivíduos desempregados no mercado de trabalho e foi criada no âmbito do Compromisso para o crescimento, Competitividade e Emprego, assinado entre o Governo e os parceiros sociais no dia 18 de Janeiro.

Intitulada “Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego", esta ação aplica-se aos desempregados que beneficiem do regime geral de Segurança Social inscritos nos Centros de Emprego há pelo menos seis meses e que aceitem uma oferta de trabalho cuja remuneração seja inferior à da sua prestação de subsídio de desemprego.

Por outro lado, o salário que se disponibilizem a receber não poderá ser inferior ao mínimo nacional estabelecido: 485 euros. Os contratos de trabalho terão de ter a duração mínima de três meses e com horários a tempo inteiro. A medida não contempla a retoma de trabalho com o empregador que deu origem à situação de desemprego.





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