A Câmara de Lisboa prevê na estratégia de reabilitação urbana até 2014 diversas medidas, entre elas o objetivo é reabilitar os cerca de 7 mil edifícios “em ruína e mau estado” existentes na cidade.
Para tal, como escreve o jornal PÚBLICO, a autarquia prevê reduções no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos mais cumpridores. Para os proprietários faltosos prevê a venda coerciva dos seus imóveis.
O vice-presidente Manuel Salgado durante a reunião de apresentação Estratégia de Reabilitação Urbana de Lisboa, para o período entre 2011 e 2024, admitiu que reabilitar uma média superior a 500 edifícios por ano é "ambicioso", mas acrescenta que é também "perfeitamente realizável".
Manuel Salgado quer tornar obrigatória a inspecção técnica aos edifícios e fazer depender desse certificado a atribuição de apoios, como seja uma redução no IMI.
A autarquia compromete-se ainda criar uma “via verde” para atribuir licenças de construção em 20 dias para quem quiser reabilitar prédio mantendo a fachada, número de pisos e geometria da cobertura.
A Câmara de Lisboa pretende também alargar a acção da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Lisboa Ocidental, para que esta possa assumir a "reabilitação sistemática" de áreas como Alfama-Castelo-Mouraria, Pena-Anjos, Galinheiras, Bairro da Liberdade e Baixa.
No investimento municipal estão garantidos 190 milhões de euros, para reabilitação de bairros municipais (35 milhões), do património disperso (37 milhões), de equipamentos municipais (73 milhões) e do espaço público (45 milhões).
