A Câmara de Lisboa está a estudar a possibilidade de criar, na Mouraria, um espaço próprio para a prática de sexo seguro e sem lenocínio.
A Câmara de Lisboa está a estudar a possibilidade de criar, na Mouraria, um espaço próprio para a prática de sexo seguro e sem lenocínio, com o propósito de desenvolver uma alternativa para as prostitutas do bairro promovendo a saúde e o acesso à cidadania.
De acordo com o Jornal de Negócios, a proposta foi feita por duas associações – a Obra Social das Irmãs Oblatas e o Grupo Português de Activistas sobre o Tratamento do VIH/SIDA (GAT) – e está a ser estudada no âmbito do Programa de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria (PDCM), uma iniciativa que reúne 40 associações da zona e ambiciona lutar contra a pobreza local, além de revitalizar o tecido económico naquela área.
Este espaço, para já batizado “Safe House” (“Casa Segura” em português), ficaria situado num imóvel a ceder pela autarquia em 2013, em caso de aprovação da proposta. Porém, antes de decidir se avança com a cedência do imóvel, a Câmara está a tentar apurar a viabilidade e pertinência do projeto.
Ao longo deste ano, as associações responsáveis pela proposta “vão receber uma verba reduzida da autarquia para organizarem um trabalho com as mulheres de rua e procurarem formas alternativas de vida com elas, e também para juntarem as mulheres numa cooperativa”, explicou João Meneses, o coordenador do programa de requalificação da Mouraria, citado pelo diário português.
Caso estas achassem que faria sentido a criação do espaço, no próximo ano a Câmara avançaria “para encontrar um imóvel devoluto, que podia ser utilizado por elas para o efeito”, acrescentou, salientando que o projeto “não está debatido ainda em termos jurídicos, mas se fosse uma cooperativa de mulheres não configuraria lenocínio, porque não haveria a figura do capitalista, ou do empresário.
Não haveria exploração do trabalho sexual, haveria, sim, um trabalho feito em condições de saúde e higiene e que é gerido pelas próprias, e para as próprias”.
A este propósito, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, confirmou que esta proposta está, de facto, a ser estudada, mas frisou que, para avançar, iria necessitar “de um novo enquadramento legal”.
Um dos eixos do PDCM reúne, precisamente, “iniciativas promotoras da saúde e do acesso à cidadania de grupos da população especialmente vulneráveis”, onde se incluem as prostitutas e os toxicodependentes. Entre estas ações está também, por exemplo, a criação do espaço “Drop In”, onde os toxicodependentes poderiam consumir drogas mas ser devidamente acompanhados.
[Notícia sugerida por Maria Manuela Mendes]
